A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, determinou a
retirada do ar do site www.joaquimbarbosapresidente.com.br. Laurita
concedeu uma liminar a pedido da vice-procuradora-geral eleitoral,
Sandra Cureau. Para a vice-procuradora, a página na internet representa
uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada.
Apesar
de negar reiteradas vezes uma candidatura ao Palácio do Planalto no
próximo ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, aparece bem colocado nas recentes pesquisas de intenções de
voto. Além de chefiar o STF, ele é o relator do processo do mensalão.
Conforme
a decisão tomada na sexta-feira por Laurita Vaz, o site foi criado pela
Trato Comunicação e Editora, que tem como sócio majoritário um vereador
do PSL do Rio de Janeiro. De acordo com a ação, o endereço foi
disponibilizado para acesso em outubro de 2012.
Na noite passada, não era mais possível acessar o site. Mas, segundo o
despacho de Laurita Vaz, nele existiam informações como a biografia e
fotos de Joaquim Barbosa, além de charges e depoimentos a seu respeito.
Também havia um link para impressão de um adesivo com a frase "Joaquim
Barbosa Presidente 2014".
Na decisão, Laurita Vaz esclareceu que,
pela legislação em vigor no País, a propaganda eleitoral é permitida
somente após o dia 5 de julho do ano da eleição. "Infere-se, em
princípio, da imagem do sítio eletrônico trazida aos autos propaganda
eleitoral em favor da candidatura do ministro Joaquim Barbosa, para
Presidência nas eleições de 2014. Impressiona ainda alusão na inicial da
representação a que o conteúdo irregular do sítio eletrônico está sendo
veiculado desde outubro de 2012", concluiu Laurita Vaz.