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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por
unanimidade o Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da
Educação (PNE) e apresenta as 20 metas para Educação nos próximos 10
anos. Agora, resta apenas os deputados analisarem os destaques do texto
na próxima semana, para que a proposição seja encaminhada para a sanção
da presidenta Dilma Rousseff.
A deputada Fátima Bezerra,
coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, que
juntamente com os movimentos sociais, como a UNE, UNDIME, CNTE, Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente pela
aprovação da matéria pelos deputados, declarou que “aquilo que era um
sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação
brasileira”.
De acordo com a deputada, esse é um dos maiores
legados que o Governo do PT e da presidenta Dilma Rousseff poderia
oferecer ao país. ““Aprovar o PNE é fazer valer o sonho e luta de Paulo
Freire, Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e tantos outros que lutaram
incansavelmente por um Brasil alfabetizado, por Brasil inclusivo e por
um Brasil generoso. Parabenizo os movimentos sociais ligados à educação
que incansavelmente não desistiram de lutar por um PNE, que está
sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores,
dos estudantes e dos gestores de todo país. E o relator, deputado Angelo
Vanhoni, pelo brilhante parecer”, congratulou.
“Estamos
oferecendo ao Brasil um Plano Nacional de Educação que o país merece,
seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando
pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério
brasileiro e do financiamento de 10 % do PIB para educação pública”,
completou.
Fátima declarou ainda que, agora, é importante
acelera a aprovação dos planos estaduais e municipais, para que no
regime de colaboração e cooperação técnica e financeira entre os entes
federados, possa se concretizada as metas definidas pelo PNE.
Saiba mais
O PNE tem 20 metas que visam, entre outros objetivos, erradicar o
analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de
vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades
públicas.
O plano recebeu mais emendas do que a Constituição,
cerca de 2916 emendas, sendo 515 somente da deputada Fátima Bezerra.
Durante sua gestão como presidenta da Comissão de Educação e Cultura em
2011, a deputada percorreu vários Estados, sempre ouvindo a população e
encaminhando as demandas ao relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni.
Na sua participação como membro da Comissão Especial na Câmara dos
Deputados, Fátima sempre defendeu as metas 17 e 20 - valorização dos
professores e mais recursos para educação, respectivamente.
