A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) proposta (PL
457/15)
do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES) que estende o direito à merenda
escolar a todos os profissionais de educação da rede pública de ensino
básico.
Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado
exclusivamente para alunos da educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).
O texto garante alimentação ao profissional em educação em atividade,
durante o período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da
educação básica públicas, bem como nas escolas filantrópicas e
comunitárias conveniadas com entes federados.
Relatora no colegiado, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
(DEM-TO) defendeu a medida. “É preciso criar meios para que os
profissionais da rede escolar possam se alimentar adequadamente durante a
jornada estendida de trabalho”, afirmou. Ela ressaltou, porém, que o
intuito não é destinar aos professores “sobras de alimentação escolar”, o
que “apequenaria e desrespeitaria a categoria”.