BELAS IMAGENS DE SENADOR ELOI DE SOUZA

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Justiça Federal condena ex-prefeito de município potiguar a três anos de prisão

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito da cidade de Poço Branco João Maria de Góis e o ex-secretário municipal de Finanças José Bezerra Cavalcanti Filho a devolverem aos cofres públicos R$ 192.552,72. Além disso, eles também foram condenados a três anos de reclusão em regime aberto, o que foi transformado em pena alternativa. Os dois réus, durante um ano terão que trabalharem em entidade filantrópica e nos dois anos seguintes deverão comparecer a Justiça com comunicação bimestral. A sentença foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal.

João Maria de Góis e José Bezerra Cavalcanti Filho foram denunciados pelo Ministério Público com a acusação de desvio de recursos originários de um convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Poço Branco. No total, foram repassado em 28 de junho de 2002 o valor de R$ 193.882,62. O dinheiro tinha como destino “capacitação de professores e na aquisição de equipamentos e material didático destinados especificamente à melhoria das condições da educação de portadores de necessidades especiais das escolas públicas”.

“Dos R$ 193.882,62 recebidos do Convênio e constantes da Prestação de Contas apresentada ao TCU pela Prefeitura de Poço Branco/RN, apenas não restou comprovado o desvio da despesa no valor de R$ 1.327,90”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na sentença, definindo o ressarcimento de R$ 192.552,72, que deverão ser devidamente corrigidos.


O magistrado destacou, na sentença, a relevância do desvio de recursos. “As consequências do ilícito foram relevantes, na medida em que a inexecução do objeto do Convênio deixou de proporcionar uma melhoria na qualidade do ensino do Município”, escreveu.

Os réus também estão condenados a cinco anos sem exercerem cargo ou função pública. Na decisão, o Juiz Federal Walter Nunes observou que “a materialidade está sobejamento comprovada” através de Laudo de Exame Contábil feito pela Polícia Federal. O documento comprovou que o repasse do convênio foi feito para Prefeitura de Poço Branco e o saque do valor foi feito diretamente na “boca do caixa”. O laudo também apontou que “as notas fiscais apresentadas na Prestação de Contas do referido Convênio são ideologicamente falsas”. O documento da Polícia Federal atestou que “não houve utilização da verba recebida em razão do citado Convênio no fim a que ela se destinava”.

Na sentença, o magistrado lembrou que o acusado João Maria de Góis ainda simulou a existência de um processo licitatório para justificar o pagamento. “A alegação de que não tinha conhecimento acerca das Prestações de Contas feitas pela Prefeitura de Poço Branco/RN e por ele assinadas não merece prosperar, uma vez que o acusado João Maria de Góis, na condição de Prefeito daquela municipalidade, não pode querer tirar de si a responsabilidade sobre as Prestações de Contas realizadas à época de seu mandato”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na sentença.

AGRADECIMENTO

QUERO AGRADECER A MEU AMIGO ARI POR CEDER A SUA FAZENDA PARA REALIZAR A CONFRATERNIZAÇÃO DOS PROFESSORES, VALEU ARI MUITO OBRIGADO POR TUDO.

confraternização do sindicato dos professores de Senador Eloí de Souza

ONTEM DURANTE TODO O DIA, O SINDICATO DOS PROFESSORES DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA REALIZOU UMA CONFRATERNIZAÇÃO COM OS SEUS FILIADOS, ONDE ESTAVA TODA A CÚPULA DO SINTE RN, FÁTIMA CARDOSO, CANINDÉ, TEIXEIRA E NIVAL ESTADUAL E TAMBÉM DA REGIONAL ESTAVA, CRISTIANE E MIRIAM, DO SINTE LOCAL IVAN, ADELSON. ELIANO, ZUZA, LUCIANO, ELIZABETH.
AGRADECE A TODOS OS SINDICALIZADO PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A FESTA,E TODOS QUER NOS AJUDARAM.























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aniversario de dona Antônia.

ontem dia 6 dona Antônia esposa de vicente ponciano completou mais uma primavera,onde os funcionários de escola Francisco Ernesto e seus filhos, foi feita uma surpresa para a mesma parabéns dona Antônia muitas saúde e facilidades.

visita a Jose augusto e madrinha Nazaré

neste domingo estive visitando a casa de madrinha Nazaré,onde na ocasião conversando com Jose Augusto, o mesmo me enformou quer estava muito triste, pois vi o açude quer matou a cede de tantas pessoas como também dos animais sendo aterrado,(açude dos biu),contou muita historia como foi cavado, e ate anos de seca quer o mesmo serviu a população.
seu Jose fica aqui o nosso registro, mais também é muito bom saber quer nós não precisamos mais do mesmo, pois numa grande seca como este ano o mesmo não precisou ser utilizado suas águas.