Secretaria de Estado da Educação esclarece que:
1. Está realizando o reordenamento no quadro de professores da rede e,
conseqüentemente, avaliando a necessidade de educadores que serão
convocados em uma nova chamada do concurso. O Estado não desistiu de
convocar novos professores;
2. Até o momento, quatro chamadas já foram realizadas, convocando 3.723
professores para atuarem nas escolas estaduais. Na última chamada, 600
professores foram convocados para atuar, prioritariamente, na Grande
Natal, onde já estava em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão da
Educação – SIGEduc;
3. Com a implantação do SIGEduc em todas as escolas do interior do
Estado, desde julho deste ano, foi possível ter acesso a relatórios
atualizados instantaneamente, que permitiram conhecer a realidade de
cada escola e as cargas horárias de cada professor, por disciplina, sem a
demora provocada anteriormente pelo trâmite de relatórios emitidos em
papel;
4. A partir desses relatórios, verificou-se a necessidade de um novo
reordenamento do quadro de professores para corrigir distorções. Isso
precisaria ser feito antes de uma nova chamada de professores, para que o
Estado não convocasse profissionais fora da necessidade;
5. Dentre as distorções reveladas pelo SIGEduc estão professores com
carga horária inferior à legalmente estabelecida e turmas abertas com
número de alunos abaixo do permitido pela Lei Nacional de Diretrizes e
Bases da Educação – LDB;
6. Além disso, o Estado está se adequando à Lei do Piso Nacional, no que
diz respeito a destinação de um terço da carga horária do professor
para atividades de planejamento. Assim, os professores, cuja jornada
semanal era de 24 horas em sala de aula e 6 horas para planejamento,
terão agora 20 horas semanais em sala de aula e 10 horas de planejamento
pedagógico, correção de avaliações e atendimento aos alunos;
7. A nova organização da carga horária do professor tem como objetivo
favorecer o processo de ensino e aprendizagem do alunado, que contará
com mais tempo do seu professor para atendê-lo;
8. Tão logo seja concluído o reordenamento, será realizada a nova
convocação de professores concursados, de acordo com as necessidades
reais indicadas pelo SIGEduc.
Natal, 18 de julho de 2013
Betania Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação e da Cultura