Rio (AE) - Os brasileiros estão vivendo mais e, consequentemente, as
aposentadorias estão minguando. O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) divulgou ontem os resultados de 2012 das Tábuas
Completas de Mortalidade, usadas pelo Ministério da Previdência Social
como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário nas
aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa de vida aumenta, também
aumenta o desconto do fator previdenciário. A esperança de vida ao
nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6 anos em 2012.
As mulheres terão uma redução maior nas aposentadorias calculadas sob o
novo fator previdenciário, em vigor desde ontem. A diferença no
benefício delas deve superar R$ 200,00, segundo cálculos do advogado
Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e
professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP).
Uma
mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, com salário teto
do INSS de R$ 4.159,00, que entrasse com pedido de aposentadoria até
sexta-feira passada, dia 29 de novembro, receberia R$ 2.495,40 pela
tabela anterior, que levava em consideração a esperança de vida
calculada em 2011. Se essa mesma mulher entrar com pedido de
aposentadoria hoje, quando já está em vigor a nova tabela, ela receberia
R$ 2.287,45, R$ 208,00 a menos. “Como não poderia deixar de ser, o
fator previdenciário, fortemente influenciado pela expectativa de vida
publicada pelo IBGE, continua sendo drasticamente prejudicial para a
mulher”, afirmou Salvador.
No caso de um homem com 60 anos de
idade e 35 anos de contribuição, com salário teto do INSS (R$ 4.159,00),
o benefício seria de R$ 3.618,33 para pedidos de aposentadoria até a
sexta-feira passada. A partir de agora, resultará num benefício mensal
de R$ 3.535,15, uma diferença de R$ 83,18. “No exemplo acima, há uma
grande distorção se comparado com o homem”, disse o professor. “Para as
mulheres, a incidência do fator previdenciário é muito agressiva, tendo
em vista que a mulher possui uma expectativa de sobrevida maior que a do
homem, logo, se pede a aposentadoria precocemente, a perda financeira é
significativa”, acrescentou.
A esperança de vida ao nascer dos
homens brasileiros aumentou de 70,6 anos em 2011 para 71,0 anos em 2012,
o equivalente a 4 meses e 10 dias a mais. As mulheres tiveram aumento
ainda maior, de 77,7 anos em 2011 para 78,3 anos em 2012, um acréscimo
de 6 meses e 25 dias.
Segundo o IBGE, o aumento contínuo na
longevidade do brasileiro é causado pelo avanço em uma série de
indicadores. “A gente supõe que haja continuidade na melhoria das
condições sanitárias, aumento na escolaridade, aumento da renda e
ampliação do alcance de programas de acesso à saúde pública. Os próprios
registros administrativos confirmam isso. Então a tendência é que essa
mortalidade diminua em todas as idades”, disse Fernando Albuquerque,
pesquisador da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
O
advogado Salvador lembrou que os exemplos de pedidos de benefícios
citados acima tomaram por base uma idade média que dê direito à
aposentadoria por tempo de contribuição, onde a incidência do fator
previdenciário é de ocorrência obrigatória, ao contrário da
aposentadoria por idade, em que o fator só pode ser usado se beneficiar o
trabalhador. “Com o passar dos anos, fica mais nítido que uma
aposentadoria precoce com relação à idade implica em grande perda
financeira quando do recebimento do benefício”, avaliou o advogado.
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