Hoje a escola Francisco Ernesto comemorou o dia do folclore, com a participação de todos os professores da manhã, parabéns para todos que participaram.
domingo, 19 de agosto de 2012
o TSE divulgou nesta sexta feira como anda a candidatura de Mario Ribeiro
Situação do Registro
[Sobre a Situação do Registro]
APTO
(Deferido com recurso)
Apresentada impugnação
Registro de Candidatura - Vereador (SENADOR ELÓI DE SOUZA / RN)
Nome para urna eletrônica: MARIO RIBEIRO Número: 45555
Nome completo: MANOEL RIBEIRO DA SILVA Sexo: Masculino
Data de nascimento: 03/08/1962 Estado civil: Casado(a)
Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: SENADOR ELOI DE SOUZA / RN
Grau de instrução: Ensino Médio completo Ocupação: Servidor Público Estadual
Endereço do site do candidato:
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - (45)
Coligação: UNIÃO PARA MUDAR
Composição da coligação: PP / PDT / PTN / DEM / PHS / PMN / PSDB / PC do B
No. processo: 746-19.2012.6.20.0053 No. protocolo: 370372012
CNPJ de campanha: 16.181.239/0001-45 Limite de gastos: Sobre limite de gastos de campanha 15.000,00
Ver dados da(s) eleição(ões) de:
obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: RE Nº 74619 - RECURSO ELEITORAL UF: RN
53ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 74619.2012.620.0053
MUNICÍPIO: SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN N.° Origem:
PROTOCOLO: 370372012 - 05/07/2012 18:09
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MANOEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO: EZEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
RELATOR(A): JUIZ JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
IMPEDIDO: VIVALDO PINHEIRO (30 dias antes do término do biênio)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS
LOCALIZAÇÃO: PRERN-PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
FASE ATUAL: 17/08/2012 16:09-Recebido
[Sobre a Situação do Registro]
APTO
(Deferido com recurso)
Apresentada impugnação
Registro de Candidatura - Vereador (SENADOR ELÓI DE SOUZA / RN)
Nome para urna eletrônica: MARIO RIBEIRO Número: 45555
Nome completo: MANOEL RIBEIRO DA SILVA Sexo: Masculino
Data de nascimento: 03/08/1962 Estado civil: Casado(a)
Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: SENADOR ELOI DE SOUZA / RN
Grau de instrução: Ensino Médio completo Ocupação: Servidor Público Estadual
Endereço do site do candidato:
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB - (45)
Coligação: UNIÃO PARA MUDAR
Composição da coligação: PP / PDT / PTN / DEM / PHS / PMN / PSDB / PC do B
No. processo: 746-19.2012.6.20.0053 No. protocolo: 370372012
CNPJ de campanha: 16.181.239/0001-45 Limite de gastos: Sobre limite de gastos de campanha 15.000,00
Ver dados da(s) eleição(ões) de:
obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO: RE Nº 74619 - RECURSO ELEITORAL UF: RN
53ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 74619.2012.620.0053
MUNICÍPIO: SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN N.° Origem:
PROTOCOLO: 370372012 - 05/07/2012 18:09
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MANOEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO: EZEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
RELATOR(A): JUIZ JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
IMPEDIDO: VIVALDO PINHEIRO (30 dias antes do término do biênio)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - VEREADOR - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS
LOCALIZAÇÃO: PRERN-PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
FASE ATUAL: 17/08/2012 16:09-Recebido
TSE decide: distribuição de combustível para carreata não é compra de voto
Em julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral considerou o entendimento de que distribuição de combustível para carreata não se constitui compra de voto. No seu voto o ministro Marco Aurélio Mello observou: “Consignou-se que, objetivando a feitura de carreata, realmente ocorrera a entrega gratuita de combustível à razão de dois litros para moto e cinco litros para carro, ou seja, ninguém teve o tanque completo. Conforme fez ver o regional, os pronunciamentos do Tribunal são no sentido de ‘em se tratando de distribuição limitada de combustíveis para viabilizar carreata descabe cogitar da figura do artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997′. O TRE-PI apontou o gasto total como sendo de R$ 5,6 mil, contabilizado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e por esta aprovada”.
A ação concreta, que teve o julgamento no TSE, era sobre a sucessão municipal no Piauí. Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), segundo a qual a distribuição de combustível a cabos eleitorais para que possam participar de carreata não configura compra de votos.
Panorama Político
sábado, 18 de agosto de 2012
invasão das borboletas
Um fato curioso está acontecendo na nossa região muitas borboletas estão perturbando a vida das pessoas, pois as mesmas só chega a noite no claro das lampadas,não se pode acender uma que acontecem a invasão delas.veja as fotos que tirei hoje pela manhã na minha casa. OBS: as borboletas só aparecem em grandes quantidades na época das chuvas e durante o dia e não a noite.
AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO
O candidato a prefeito Baia neste sábado, vai fazer uma carreata a tarde do posto de gasolina ate o centro da cidade, onde lá tem um comício.
O candidato a prefeito kerginaldo, vai fazer uma passeata neste domingo,concentração no posto de gasolina as 4 horas da tarde.
a partir das 13 horas a verá concentração dos candidatos a vereadores da coligação: carnaúba: Leandra,Gilberto, Claudio, Alexandre granja de Gilberto, lagoa dos cavalos na casa de Ari,lagoa dos novilhos na casa do professor Ivan, Lula, Dede. Edinarte,são severino Tete na casa de pauliram,sitio Jurema, Conceição e Votinha,na granja de Votinha próximo a BR,assentamento Juazeiro Geraldão,bola Mauricio
O candidato a prefeito Junior Bilu, não divulgou ainda a sua agenda para o fim de semana
O candidato a prefeito kerginaldo, vai fazer uma passeata neste domingo,concentração no posto de gasolina as 4 horas da tarde.
a partir das 13 horas a verá concentração dos candidatos a vereadores da coligação: carnaúba: Leandra,Gilberto, Claudio, Alexandre granja de Gilberto, lagoa dos cavalos na casa de Ari,lagoa dos novilhos na casa do professor Ivan, Lula, Dede. Edinarte,são severino Tete na casa de pauliram,sitio Jurema, Conceição e Votinha,na granja de Votinha próximo a BR,assentamento Juazeiro Geraldão,bola Mauricio
O candidato a prefeito Junior Bilu, não divulgou ainda a sua agenda para o fim de semana
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Emparn alerta para ventos fortes e mar agitado no fim de semana
imprimircomentarenviar por e-emailreportar erroscompartilhartamanho do texto A+ A-
O fim de semana será de ventos fortes e de mar agitado, de acordo com o boletim do setor de Meteorologia da Emparn. Além disso, o órgão alerta para predominância de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Segundo a Emparn, o vento e a umidade vão favorecer a ocorrência de pancadas de chuvas ao longo do litoral leste durante a noite e o início da manhã e sábado e domingo. O vento continuará apresentando fortes rajadas no período da tarde provocando agitação no mar principalmente no litoral sul.
Já em relação à temperatura, a previsão é que, em Natal, varie entre 22 e 27,5 graus. Enquanto isso, na região Seridó, a temperatura deve variar entre 20 e 32,5 graus. Na região Oeste, o clima vai variar entre 22 e 32 graus.
Aviso de ressaca
A Marinha alertou proprietários e comandantes de embarcações sobre a possibilidade de ressaca entre este sábado (18) e segunda-feira (20). De acordo com a previsão do órgão, na área de litoral entre Vitória, no Espírito Santo, e Touros as ondas podem chegar a dois metros e meio.
Em nota, a Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte "evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a segurança quanto ao material de salvatagem".
Emparn alerta para ventos fortes e mar agitado no fim de semana
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O fim de semana será de ventos fortes e de mar agitado, de acordo com o boletim do setor de Meteorologia da Emparn. Além disso, o órgão alerta para predominância de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Segundo a Emparn, o vento e a umidade vão favorecer a ocorrência de pancadas de chuvas ao longo do litoral leste durante a noite e o início da manhã e sábado e domingo. O vento continuará apresentando fortes rajadas no período da tarde provocando agitação no mar principalmente no litoral sul.
Já em relação à temperatura, a previsão é que, em Natal, varie entre 22 e 27,5 graus. Enquanto isso, na região Seridó, a temperatura deve variar entre 20 e 32,5 graus. Na região Oeste, o clima vai variar entre 22 e 32 graus.
Aviso de ressaca
A Marinha alertou proprietários e comandantes de embarcações sobre a possibilidade de ressaca entre este sábado (18) e segunda-feira (20). De acordo com a previsão do órgão, na área de litoral entre Vitória, no Espírito Santo, e Touros as ondas podem chegar a dois metros e meio.
Em nota, a Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte "evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a segurança quanto ao material de salvatagem".
Eleitos em 2008, prefeito e vice de município potiguar são cassados só em 2012
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem a decisão do juiz da 53ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, Flávio Amorim, que acatou impugnação contra Jorge Eduardo Bezerra e Erociano Feliciano da Silva, candidatos, nas eleições de 2008, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Tangará, respectivamente. Com a decisão, o prefeito e o vice tiveram os mandatos cassados.
Apesar da impugnação que alegava ser o vice-prefeito analfabeto, recurso dirigido à Corte do TRE/RN manteve os candidatos na campanha. Ambos foram eleitos. Por determinação posterior do Tribunal Superior Eleitoral, foi realizada audiência para comprovar o que se dizia na impugnação, e o vice-prefeito admitiu ser analfabeto.
O juiz entendeu, na época da impugnação, que a coligação adversária tinha razão, e negou o pedido de registro de candidatura da chapa formada por Jorge Eduardo Bezerra e Erociano Feliciano da Silva. Entretanto, os candidatos recorreram à Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que, reformando a decisão do juiz Eleitoral, aceitou o pedido de registro da chapa majoritária formada por Bezerra e Feliciano.
Da decisão do TRE/RN houve recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, que determinou o retorno dos autos à zona Eleitoral de Tangará, para que o então vice-prefeito redigisse declaração de próprio punho. A decisão do TSE só transitou em julgado em 16 de abril de 2012, e a audiência foi realizada em 17 de julho deste ano.
Para o juiz Flávio Amorim, "deixar de observar o mandamento constitucional e permitir que candidatos concorram aos cargos públicos sem qualquer domínio da leitura e escrita é correr o risco da manipulação política", nos termos de sua decisão.
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Tribunal Regional mantém negativa para candidaturas a prefeito de Ouro Branco e Campo Redondo
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte manteve a negativa do pedido de registro de candidatura a prefeito de Ouro Branco José Batista de Lucena e de Campo Redondo Marcus Welby Martins Ferreira. Também foi rejeitado o recurso do candidato a vice-prefeito de Ouro Branco Ediwilson Azevedo, que integra a chapa de José Batista.
A justificativa para manter a negativa do registro dos três candidatos é o mesmo: foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado. Os prefeitáveis ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
O TRE reconheceu, por maioria de votos, que a competência para julgar as contas de gestão de prefeito e vice-prefeito é do Tribunal de Contas, não havendo necessidade de sua apreciação posterior pelas câmaras municipais.
Três escolas do RN estão entre as piores do país
Os municípios de Lagoa de Pedras, localizado na microrregião do Agreste Potiguar, e Pedro Avelino, na região central do Rio Grande do Norte, ostentam o lamentável título de piores municípios do Brasil nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2011. Segundo a avaliação, Lagoa de Pedras obteve o índice de 1,0 enquanto Pedro Avelino alcançou 1,2, muito abaixo da meta estadual, que é de 4,6. A listagem das dez piores classificações do país contempla ainda o município de Pilões, situado na região do Alto Oeste potiguar, com índice de 1,4. A lanterninha nacional do IDEB é a Escola Estadual João Tomás Neto, de ensino fundamental e médio. Já a escola municipal de Lagoa de Pedra conseguiu alcançar a meta projetada de 3,1 na avaliação.
Os dados do IDEB foram divulgados na última terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC) e novamente o estado do Rio Grande do Norte não atingiu a meta proposta de 4,6, chegando a 4,2. Apesar disso, o estado apresentou um crescimentode 0,3 ponto em relação à pesquisa de 2009. A listagem das dez piores classificações no IDEB só contempla municípios da região Nordeste, sendo três do Rio Grande do Norte, seis de Alagoas, três da Bahia e um de Sergipe.
Criado em 2005, o IDEB é calculado a cada dois anos com base no desempenho dos alunos na Prova Brasil, de português e matemática, e na taxa de aprovação das escolas. A avaliação é aplicada a alunos da 4ª e 5ª séries e da 8ª e 9ª séries de todas as escolas públicas com mais de 20 alunos matriculados na turma. Estudantes do 3º ano do ensino médio e de escolas particulares são avaliados de forma amostral.
Na região metropolitana do estado, apenas Parnamirim ultrapassou a meta de 4 pontos atingindo o índice de 4,1, nos Anos Iniciais. A Escola Municipal Nossa Senhora da Guia foi a campeão do IDEB no RN, alcançando o invejável índice de 6,7, ultrapassando todas as metas estadual, municipal e nacional e, inclusive o índice de 2009 que ficou em 6,4. Já o município de Natal ficou a 0,1 de bater a meta, atingindo 4,0 para uma meta de 4,1. Macaíba também não alcançou os índices projetados de 3,5, ficando com 3,2 e Extremoz com 3,4 quando projetou 3,6.
Natal integra uma rede de capitais que não bateram as metas das séries iniciais nem das finais do ensino médio: Aracaju (SE), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP). Além dessas redes, a de Macapá (AP), Manuaus (AM), Rio Branco (AC) e São Luís (MA) não bateram as metas dos anos iniciais. Recife (PE) não atingiu a meta para os anos finais do ensino médio.
As três cidades do Rio Grande do Norte que integram a lista das dez piores são consideradas de pequeno porte, mas segundo os dados do Tesouro Nacional, receberam uma boa quantidade de recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb), além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Situado a 51 quilômetros de Natal e com um total de 7.390 habitantes, o município de Lagoa de Pedras recebeu um total de R$ 3.750.998,46 do Fundeb que, se dividíssemos pelo número de habitantes daria um valor de R$ 507,57 por cabeça. Já o município de Pedro Avelino, cuja escola avaliada é da rede municipal, recebeu R$ 2.540.313, 65, enquanto que Pilões foi contemplado com R$ 1.097.539,23 do Fundeb.
Piores municípios do país
- Lagoa de Pedras/RN (Estadual) 1.0
- Pedro Avelino/RN (Municipal) 1.2
- Capela/AL (Estadual) 1.3
- Murici/AL (Estadual) 1.3
- Iraquara/BA (Estadual) 1.3
- Pilões/RN (Municipal) 1.4
- Barra dos Coqueiros/SE (Estadual) 1.5
- Pojuca/BA (Estadual) 1.5
- Atalaia/AL (Estadual) 1.6
- Monteiropolis/AL (Municipal) 1.6
- Monteiropolis/AL (Pública) 1.6
- Pão de Açúcar/AL (Estadual) 1.6
- Itanagra/BA (Estadual) 1.6
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
VEJA O IDEB DE CADA ESCOLA DE SENADOR ELOI DE SOUZA
DO 5° ANO
EUCLIDES LINS= 2011 IDEB 3,2 NA META QUE ERA DE3,2
FRANCISCO ERNESTO= 2011 IDEB 2,8 A BAIXO DA META QUE ERA 3,5
9ºANO
EUCLIDES LINS= 2011 IDEB 2,7A CIMA DA META QUE ERA 1,9
FRANCISCO ERNESTO= 2011 IDEB 1,9 A BAIXO DA META QUE ERA 2,7
ESCOLA ESTADUAL
5º ANO
VICENTE LEMOS 2011 IDEB 3,5 ABAIXO DA META QUE ERA 3,7
terça-feira, 14 de agosto de 2012
Dez sinais de que seu filho precisa usar óculos
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Fique atenta e confira alguns sinais apontados pelo oftalmologista e diretor-presidente do Eye Care Hospital de Olhos, em São Paulo, Renato Neves:
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1 - Reclamar de dor de cabeça. “Quando a criança reclama com alguma frequência de dor de cabeça quando está em aula ou ainda quando faz a lição de casa, é preciso investigar. Principalmente se reclama de ‘dor na testa’. Afinal, ela pode estar fazendo um esforço extra para enxergar direito”.
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2 - Sentar muito próxima à televisão. “Ainda que as telas dos televisores tenham aumentado bastante nos últimos anos, algumas crianças insistem em sentar bem próximas à TV, dando sinais claros de que talvez sofram de miopia. O mesmo é válido para games de bolso ou livros. Se o seu filho tiver o costume de aproximar os olhos de tudo o que precisa enxergar é um sintoma que precisa ser investigado”.
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3 - Apertar os olhos para ler. “Quando a criança aperta um dos olhos para enxergar, pode ser que inconscientemente esteja querendo melhorar o foco e usando o olho bom para ver bem. Trata-se de um sintoma clássico que deve ser avaliado”.
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4 - Andar de cabeça baixa. “Há casos em que a criança estrábica ou com desequilíbrio no músculo ocular, acaba tendo dupla visão ao focar um objeto ou olhar para baixo. Para se sentir mais segura, passa a andar sempre com a cabeça baixa, na tentativa de prevenir problemas mais sérios como quedas”.
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5 - Lacrimejar excessivamente. “Algumas crianças não fecham os olhos totalmente enquanto dormem. Essa condição leva a um ressecamento noturno e, para compensar, os olhos passam o dia lacrimejando espontaneamente – o que atrapalha muito a visão correta e, inclusive, o relacionamento com os colegas de classe”.
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6 - Coçar os olhos insistentemente. “Esse é um sinal clássico de fadiga ocular e deve ser investigado. Tanto pode ter origem em problemas de visão, como pode estar relacionado à conjuntivite. Nos dias em que a umidade do ar está baixa, essa condição se intensifica tanto que pode até provocar lesões nas pálpebras”.
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7 - Mostrar dificuldade com a leitura. “Quando a criança, já alfabetizada, não consegue ler uma sentença sem se perder nas palavras ou pular linhas, pode ser sintoma de astigmatismo ou ainda de estrabismo e deve ser investigado”.
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8 - Acompanhar a leitura com um dedo. “Eis outro sinal perceptível durante a leitura. Se a criança não conseguir ler sem recorrer ao dedo indicador, pode não ser apenas uma mania, mas um caso de ambliopia -síndrome do olhinho preguiçoso – em que as letras e palavras parecem muito próximas, dificultando a leitura”.
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9 - Demonstrar sensibilidade à luz. “Esse é outro sinal fácil de reconhecer. Quando a criança demonstra incômodo exagerado em ambiente muito iluminado ou ainda sob luz solar, pode ser sinal de exotropia, um tipo de estrabismo”.
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10 - Tapar um olho com a mão. “Há crianças que automaticamente tapam um dos olhos com a mão para enxergar melhor com o ‘olho bom’. Isso pode acontecer durante as atividades escolares ou até mesmo de lazer, como ver TV. Tanto pode indicar um problema de ambliopia, como de estrabismo. Por isso, não pode passar sem ser devidamente investigado por um oftalmologista”.
Governo do RN gasta mais com publicidade do que com saúde
O Governo do Rio Grande do Norte gasta menos com saúde do que com diárias e publicidade. Por causa desse e de outros fatores, as contas do exercício financeiro de 2011 da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Corte analisou as receitas, despesas e prestação de contas do Governo do Estado em uma sessão extraordinária que aconteceu nesta segunda-feira, 13. Por unanimidade, os conselheiros do TCE seguiram o voto do relator do processo, Paulo Roberto Chaves Alves, que apontou ressalvas às contas públicas no alto valor da Dívida Ativa do Estado, na falta de investimentos em saúde e na inclusão de gastos com inativos nas despesas de insumos na pasta da educação.
O relatório segue para aprovação na Assembleia Legislativa, que deve julgar se as contas podem ser aprovadas ou não. Do montante de R$ 9.498.381.000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foram arrecadados R$ 7.778.420.362,47, correspondentes ao percentual de 81,89%. Isso ocorreu especialmente "em função do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital", disse o relator. O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos.
Paulo Roberto também apontou o baixo nível de investimentos realizados na área da saúde pública, com aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92, valor inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. O relatório apontou ainda que o valor gasto com saúde é menor do que despesas menos prioritárias, como diárias (R$ 23.678.716,14) e publicidade governamental (R$ 16.851.590,51).
A análise tomou como base o Balanço Geral consolidado, remetido pela Assembleia Legislativa ao TCE, que tem por foco apenas as contas do Poder Executivo. O relatório também apontou que o Plano Plurianual apresenta inconsistências quantoaos valores dos programas e o respectivo Relatório de Avaliação, bem como no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) constam informações incompletas ou incorretas, dificultando, assim, o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo e pela fiscalização do TCE.
"As impropriedades materiais constatadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias indicam a desconformidade com as exigências contidas da Lei Complementar nº 101, de 2000, além de as suas impropriedades formais, quanto à confecção dos Anexos de Metas e de Riscos Fiscais, estarem em desconformidade com o Manual da Secretaria do Tesouro Nacional", continua o relatório. Após a sessão, Paulo Roberto se negou a tecer qualquer comentário. ""Tudo está escrito no documento. As ressalvas servem como um alerta para o Governo do Estado, mas não foram capazes de desaprovar as contas".
As informações sobre as contas do governo potiguar foram analisadas por uma comissão técnica formada por Fernando de Araújo, Lauro Tércio, Luiz Fabra Lafitte Neto, Luzenildo Morais da Silva, Márcio Roberto Loiola Machado, Marise Magaly Queiroz Rocha e Severiano Duarte Júnior.
Abaixo do limite legal, mas acima do prudencial
Também ficou evidenciado que o governo cumpriu apenas parcialmente disposições contidas nos arts. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A despesa com pessoal do Poder Executivo alcançou o patamar de 48,59%, abaixo em 0,41% do limite legal (49%) fixado no art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, embora tenha ficado acima do limite prudencial (46,55%). Quanto à despesa com pessoal, o Estado alcançou o patamar de 58,24%, abaixo em 0,76% do limite legal (60%) fixado no art. 19, da Lei de Responsabilidade Fiscal, embora tenha ficado acima do limite prudencial (57%).
Ao final do exercício de 2011, o resultado nominal positivo foi de R$ 84.920.613,10, dentro do limite fixado nas Metas Fiscais da LRF. O TCE não teve como analisar Restos a Pagar, em decorrência da publicação dos dados correspondentes estar em desconformidade com o padrão exigido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O parecer do conselheiro também faz diversas recomendações, entre elas: elaborar o orçamento com observância dos padrões que contabilizem despesas e receita prevista, especificar quantitativos de despesas com pessoal a sofrerem acréscimo, cumprir normas da LRF e disponibilizar informações ao público, sobre execução orçamentária e financeira, apresentar, na prestação de contas, comparativos e demonstrativos com observância do disposto na LRF, enviar balanços e demonstrações contábeis das empresas de economia mista do RN, melhorar o controle de precatórios devidos, com atenção e prioridade à cobrança da dívida ativa do Estado, fazer maior controle do crédito, observar limites com pessoal na LRF, adotando medidas previstas na constituição e excluir do cálculo dos recursos aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino aos valores pagos aos inativos.
Governo ainda culpa gestão de Iberê
Dois secretários do governo Rosalba Ciarlini estiveram na sessão plenária que aprovou com ressalvas as contas do governo do exercício financeiro de 2011: Obery Rodrigues, da Administração e Finanças, e Anselmo Carvalho, da Casa Civil. Ambos reconheceram as ressalvas e disseram que vão providenciar as mudanças sugeridas nas próximas prestações de contas. Anselmo foi além: afirmou que o governo trabalhou, no ano passado, com orçamento feito no último ano da gestão do ex-governador Iberê Ferreira (PSB).
"O Tribunal apreciou as contas relativas ao exercício de 2011 cuja elaboração foi feita no governo anterior. Foram apontadas ressalvas, especialmente no gasto com inativos da [Secretaria de] Educação que foram incluídos no cômputo das despesas totais da pasta. Só que isso é feito em quase todos os estados", explicou Anselmo Carvalho. "Agora vai caber ao Poder Executivo, às Secretarias Estadual de Educação e de Planejamento e a Controladoria analisar a matéria e apontar, junto ao Tribunal, a melhor saída, a mais viável para essa questão".
Com relação aos gastos com investimentos na área da saúde, o próprio governo já havia anunciado o problema. "Para se ter uma ideia, o mínimo a ser gasto com saúde é de 12% da receita, conforme diz a Constituição. Só com pessoal o governo gasta 13%. A despesa total com saúde chega a quase 18%. Fica apenas 4% para custeio, que inclui compra de medicamentos e outros insumos. A parte de investimentos fica prejudicada. Em 2012 já providenciamos a reforma e ampliação de algumas unidades hospitalares, cujo plano de detalhamento foi apresentado há dois meses pela governadora".
Nenhum prejuízo
Obery Rodrigues, secretário estadual de Planejamento e das Finanças, disse que as ressalvas apontadas pelo TCE em nada prejudicam os investimentos da gestão Rosalba Ciarlini. "São questões meramente formais. No caso da Dívida Ativa, é uma questão recorrente. A recuperação da dívida ativa historicamente é muito baixa. São aqueles débitos que o Estado precisa recuperar, débitos fiscais referentes a tributos que os contribuintes deixaram de pagar. Mas o Estado tem condições de buscar o pagamento, inclusive por via judicial", explicou. "Ainda assim, do que estava previsto no ano passado, do [pagamento de] R$ 10 milhões, o Estado arrecadou mais de R$ 11 milhões.
As 15 pessoas brasileira mais ricas do mundo em 2012, segundo a Forbes
No topo da lista dos brasileiros, Eike Batista segue na liderança, mas subiu uma posição no ranking mundial de 8ª para 7ª posição, mesmo mantendo a mesma fortuna do ano anterior, avaliada em 30 bilhões de dólares. Apesar do resultado, Eike ainda persiste no objetivo de ser o mais rico do mundo.
1. Eike Batista, US$ 30 bilhões
2. Joseph Safra, US$ 13,8 bilhões
3. Antonio Ermirio de Moraes e família, US$ 12,2 bilhões
4. Jorge Paulo Lemann, US$ 12 bilhões
5. Marcel Herrmann Telles, US$ 5,7 bilhões
6. Carlos Alberto Sicupira, US$ 5,2 bilhões
7. Dorothea Steinbruch e família, US$ 4,5 bilhões
8. Aloysio de Andrade Faria, US$ 4,2 bilhões
9. Francisco Ivens de Sá Dias Branco, US$ 3,8 bilhões
10. Ana Lucia de Mattos Barretto Villela, US$ 3,6 bilhões
11. Abilio dos Santos Diniz, US$ 3,6 bilhões
12. Alfredo Egydio Arruda Villela Filho, US$ 3,4 bilhões
13. Andre Esteves, US$ 3 bilhões
14. Antonio Luiz Seabra, US$ 2,9 bilhões
15. Fernando Roberto Moreira Salles, US$ 2,7 bilhõe
jovem cai de um paredão de som e é atropelada
A jovem Camila Danikely Gurgel de França, 15 anos, estudante, moradora da Rua José Martins de Vasconcelos, bairro Lagoa Seca, vinha em cima de um paredão de som, quando caiu, e foi atropelada pelo paredão que passou por cima do seu tórax.
O fato se deu na noite deste domingo (12), durante uma passeata do Sitio Sororoca à cidade de Apodi.
Segundo informações repassada pela Policia Militar, o condutor do veículo informou que havia pedido por várias vezes que a jovem não subisse no paredão, pois era perigoso, e que em um certo momento sentiu o carro balançando como se tivesse passado por cima de algo, quando parou, percebeu a mesma caída gritando de dor.
A vítima foi levada para o Hospital de Apodi, e ainda chegou a ser transferida para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas antes mesmo da entrada da cidade de Felipe Guerra, veio a óbito.
O fato se deu na noite deste domingo (12), durante uma passeata do Sitio Sororoca à cidade de Apodi.
Segundo informações repassada pela Policia Militar, o condutor do veículo informou que havia pedido por várias vezes que a jovem não subisse no paredão, pois era perigoso, e que em um certo momento sentiu o carro balançando como se tivesse passado por cima de algo, quando parou, percebeu a mesma caída gritando de dor.
A vítima foi levada para o Hospital de Apodi, e ainda chegou a ser transferida para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas antes mesmo da entrada da cidade de Felipe Guerra, veio a óbito.
segunda-feira, 13 de agosto de 2012
DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA É ASSALTADO
A polícia ainda não sabe quem foram os dois homens que assaltaram na manhã deste domingo (12) o deputado federal João Maia. Em contato com o Blog, o deputado contou como tudo aconteceu. João deixava o sítio da família com destino ao centro de jardim de Piranhas. Já próximo a zona urbana reconheceu que um veículo parado no meio da pista era do empresário e aliado político Neo (Umarizal), que t
inha acabado de deixar o sítio. “Eu jamais imaginei que Neo também estava sendo vítima de um assalto”, comentou.
Pensando ser algum problema com o carro pediu que o motorista reduzisse a velocidade, foi quando os dois assaltantes renderam João Maia e os demais integrantes do veículo. Aparentemente calmos, os assaltantes só exigiram o dinheiro, e em nenhum momento agrediram ou ameaçaram as vítimas. “Eu estava com pouco dinheiro e ainda pedi para que eles me deixassem 100 reais para abastecer o veículo, e eles assim fizeram”, disse o deputado.
Riograndense pega trabalhadores de surpresa e decreta falência
Cobradores e motoristas que foram trabalhar no início da manhã deste domingo foram pegos de surpresa ao não encontrarem os ônibus da Viação Riograndense na garagem por volta das 4h. Segundo o motorista Hélio Ferreira, o dono da empresa, José Venâncio Flor, chegou na sede à meia-noite e levou os ônibus para Parnamirim e Cidade da Esperança. A informação não chegou por um comunicado oficial, mas sim por meio de um funcionário que ficou encarregado de passar o que tinha acontecidos aos demais colegas.
"Chegamos para trabalhar e não vimos os ônibus. É estranho eles decretarem falência quando não houve indício de que isso ia acontecer. Eles estavam pagando nossos salários e o vale-alimentação normalmente", disse Hélio Ferreira.
Hélio confirmou também que o dono da empresa agendou reunião com todos os funcionários na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) na próxima terça-feira,às 11h. Mas antes, amanhã a partir das 4h, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (SINTRO) vai estar na garagem da empresa em apoio aos funcionários que trabalhavam na Riograndense.
Amanhã também, a partir das 10h, está confirmada uma coletiva de imprensa promovida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) para tratar sobre o caso de interrupção do serviço da empresa.
Com a interrupção do serviço hoje, usuários que costumam pegar os ônibus das linhas 03-Campus,45 e 132-jardim Petrópolis estão sendo prejudicados.
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