Dr Pablo Thiago
esclarece envio de ofício do MP a Prefeitura
Carlos.
Boa tarde.
Venho por meio deste instrumento de comuniucação, informar aos leitores
do Blog aos funcionários da Prefeitura Municipal e a toda populção de
Senador Eloi de Souza/RN, que o municipio recebeu nesta quarta-feira dia
30 de janeiro de 2013,oficio do Ministério Público Estadual da Comarca
de Tangará/RN, datado de 21 de janeiro de 2013 solicitando providência
quanto a conclusão, apresentação de documentos e medidas a serem
adotadas no que se refere ao termo de ajustamento de conduta que visa
regularizar a situação dos servidores públicos municipais deste
municípo.
O município formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao
MP/RN, para regularziar a situação dos servidores, tendo o seu prazo
para conclusão até o dia 30 de janeiro de 2013. Ocorre que a comissão de
sindicãncia veio apresentar o reletório final das atividades e as
providencias adotadas, em 23 de janeiro de 2013, porém o Ministerio
Publico oficiou a este muncípio no dia 21 de janeiro de 2013, dando o
prazo de 10 (dez) dias para o município concluisse todo o procedimento,
mas a correspondência da promotoria apenas veio a ser entregue no dia 30
de janeiro de 2013, ou seja, existiu somente um desencontro de
comunicação e recebimento das correspondências.
Porém por excesso de preocupação a Assessoria Jurídica do Município,
esteve em contato com Dr. Lenildo, promotor da comarca de Tangará/RN,
hoje (31/01/2013) pela manhã para saber se as referidas correspondências
foram emitidas posterior a conclusão dos relatórios da Comissão de
Sindicância, o mesmo informou que realmente existiu um desencontro no
recebimento das correspondências e as mesmas foram enviadas anterior a
entrega do relatório final e recebidas posteriomente.
Desta forma informamos a todos que o procedimento elaborado pela
Comissão de Sindicância foi entregue em tempo habil ao Ministério
Público, estando a documentação em análise pela promotoria pública.
Desta maneira ficam mantidas todas as medidas adotas pela Comissão de
Sindicância, sem que exista alteração, tendo em vista que foram
atendidas as determinações estabelecidas no termo de ajustamento de
conduta firmado com o Ministério Púlico, assim como foi entregue o
relatório conclusivo no prazo estabelecido no TAC.
Desta forma informo aos servidores que estejam apreensivos, que até
posterior delibereação e análise do Ministério Público sobre as
documentações apresentadas, não haverá alteração no quadro funcional da
Prefeitura de Senador Eloi de Souza, tendo em vista que as providências
necessárias foram adotas pela Comissão de Sindicância, a qual teve o seu
término em 23 de janeiro de 2013.
Atenciosamente.
Dr. Pablo Thiago Lins
OAB/RN.8250.
Dr Pablo Thiago
esclarece envio de ofício do MP a Prefeitura
Carlos.
Boa tarde.
Venho por meio deste instrumento de comuniucação, informar aos leitores
do Blog aos funcionários da Prefeitura Municipal e a toda populção de
Senador Eloi de Souza/RN, que o municipio recebeu nesta quarta-feira dia
30 de janeiro de 2013,oficio do Ministério Público Estadual da Comarca
de Tangará/RN, datado de 21 de janeiro de 2013 solicitando providência
quanto a conclusão, apresentação de documentos e medidas a serem
adotadas no que se refere ao termo de ajustamento de conduta que visa
regularizar a situação dos servidores públicos municipais deste
municípo.
O município formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao
MP/RN, para regularziar a situação dos servidores, tendo o seu prazo
para conclusão até o dia 30 de janeiro de 2013. Ocorre que a comissão de
sindicãncia veio apresentar o reletório final das atividades e as
providencias adotadas, em 23 de janeiro de 2013, porém o Ministerio
Publico oficiou a este muncípio no dia 21 de janeiro de 2013, dando o
prazo de 10 (dez) dias para o município concluisse todo o procedimento,
mas a correspondência da promotoria apenas veio a ser entregue no dia 30
de janeiro de 2013, ou seja, existiu somente um desencontro de
comunicação e recebimento das correspondências.
Porém por excesso de preocupação a Assessoria Jurídica do Município,
esteve em contato com Dr. Lenildo, promotor da comarca de Tangará/RN,
hoje (31/01/2013) pela manhã para saber se as referidas correspondências
foram emitidas posterior a conclusão dos relatórios da Comissão de
Sindicância, o mesmo informou que realmente existiu um desencontro no
recebimento das correspondências e as mesmas foram enviadas anterior a
entrega do relatório final e recebidas posteriomente.
Desta forma informamos a todos que o procedimento elaborado pela
Comissão de Sindicância foi entregue em tempo habil ao Ministério
Público, estando a documentação em análise pela promotoria pública.
Desta maneira ficam mantidas todas as medidas adotas pela Comissão de
Sindicância, sem que exista alteração, tendo em vista que foram
atendidas as determinações estabelecidas no termo de ajustamento de
conduta firmado com o Ministério Púlico, assim como foi entregue o
relatório conclusivo no prazo estabelecido no TAC.
Desta forma informo aos servidores que estejam apreensivos, que até
posterior delibereação e análise do Ministério Público sobre as
documentações apresentadas, não haverá alteração no quadro funcional da
Prefeitura de Senador Eloi de Souza, tendo em vista que as providências
necessárias foram adotas pela Comissão de Sindicância, a qual teve o seu
término em 23 de janeiro de 2013.
Atenciosamente.
Dr. Pablo Thiago Lins
OAB/RN.8250.
Dr Pablo
Thiago esclarece envio de ofício do MP a Prefeitura . Boa tarde. Venho
por meio deste instrumento de comuniucação, informar aos leitores do Blog aos
funcionários da Prefeitura Municipal e a toda populção de Senador Eloi de
Souza/RN, que o municipio recebeu nesta quarta-feira dia 30 de janeiro de
2013,oficio do Ministério Público Estadual da Comarca de Tangará/RN, datado de
21 de janeiro de 2013 solicitando providência quanto a conclusão, apresentação
de documentos e medidas a serem adotadas no que se refere ao termo de
ajustamento de conduta que visa regularizar a situação dos servidores públicos
municipais deste municípo. O município formalizou um Termo de Ajustamento de
Conduta junto ao MP/RN, para regularziar a situação dos servidores, tendo o seu
prazo para conclusão até o dia 30 de janeiro de 2013. Ocorre que a comissão de
sindicãncia veio apresentar o reletório final das atividades e as providencias
adotadas, em 23 de janeiro de 2013, porém o Ministerio Publico oficiou a este
muncípio no dia 21 de janeiro de 2013, dando o prazo de 10 (dez) dias para o
município concluisse todo o procedimento, mas a correspondência da promotoria
apenas veio a ser entregue no dia 30 de janeiro de 2013, ou seja, existiu
somente um desencontro de comunicação e recebimento das correspondências. Porém
por excesso de preocupação a Assessoria Jurídica do Município, esteve em
contato com Dr. Lenildo, promotor da comarca de Tangará/RN, hoje (31/01/2013)
pela manhã para saber se as referidas correspondências foram emitidas posterior
a conclusão dos relatórios da Comissão de Sindicância, o mesmo informou que
realmente existiu um desencontro no recebimento das correspondências e as
mesmas foram enviadas anterior a entrega do relatório final e recebidas
posteriomente. Desta forma informamos a todos que o procedimento elaborado pela
Comissão de Sindicância foi entregue em tempo habil ao Ministério Público,
estando a documentação em análise pela promotoria pública. Desta maneira ficam
mantidas todas as medidas adotas pela Comissão de Sindicância, sem que exista
alteração, tendo em vista que foram atendidas as determinações estabelecidas no
termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Púlico, assim como foi
entregue o relatório conclusivo no prazo estabelecido no TAC. Desta forma
informo aos servidores que estejam apreensivos, que até posterior delibereação
e análise do Ministério Público sobre as documentações apresentadas, não haverá
alteração no quadro funcional da Prefeitura de Senador Eloi de Souza, tendo em vista
que as providências necessárias foram adotas pela Comissão de Sindicância, a
qual teve o seu término em 23 de janeiro de 2013. Atenciosamente. Dr. Pablo
Thiago Lins OAB/RN.8250.
BLOG do Carlos
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funcionários da Prefeitura Municipal e a toda populção de Senador Eloi
de Souza/RN, que o municipio recebeu nesta quarta-feira dia 30 de
janeiro de 2013,oficio do Ministério Público Estadual da Comarca de
Tangará/RN, datado de 21 de janeiro de 2013 solicitando providência
quanto a conclusão, apresentação de documentos e medidas a serem
adotadas no que se refere ao termo de ajustamento de conduta que visa
regularizar a situação dos servidores públicos municipais deste
municípo.
O município formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao
MP/RN, para regularziar a situação dos servidores, tendo o seu prazo
para conclusão até o dia 30 de janeiro de 2013. Ocorre que a comissão de
sindicãncia veio apresentar o reletório final das atividades e as
providencias adotadas, em 23 de janeiro de 2013, porém o Ministerio
Publico oficiou a este muncípio no dia 21 de janeiro de 2013, dando o
prazo de 10 (dez) dias para o município concluisse todo o procedimento,
mas a correspondência da promotoria apenas veio a ser entregue no dia 30
de janeiro de 2013, ou seja, existiu somente um desencontro de
comunicação e recebimento das correspondências.
Porém por excesso de preocupação a Assessoria Jurídica do Município,
esteve em contato com Dr. Lenildo, promotor da comarca de Tangará/RN,
hoje (31/01/2013) pela manhã para saber se as referidas correspondências
foram emitidas posterior a conclusão dos relatórios da Comissão de
Sindicância, o mesmo informou que realmente existiu um desencontro no
recebimento das correspondências e as mesmas foram enviadas anterior a
entrega do relatório final e recebidas posteriomente.
Desta forma informamos a todos que o procedimento elaborado pela
Comissão de Sindicância foi entregue em tempo habil ao Ministério
Público, estando a documentação em análise pela promotoria pública.
Desta maneira ficam mantidas todas as medidas adotas pela Comissão de
Sindicância, sem que exista alteração, tendo em vista que foram
atendidas as determinações estabelecidas no termo de ajustamento de
conduta firmado com o Ministério Púlico, assim como foi entregue o
relatório conclusivo no prazo estabelecido no TAC.
Desta forma informo aos servidores que estejam apreensivos, que até
posterior delibereação e análise do Ministério Público sobre as
documentações apresentadas, não haverá alteração no quadro funcional da
Prefeitura de Senador Eloi de Souza, tendo em vista que as providências
necessárias foram adotas pela Comissão de Sindicância, a qual teve o seu
término em 23 de janeiro de 2013.
Atenciosamente.
Dr. Pablo Thiago Lins
OAB/RN.8250.
Dr Pablo Thiago
esclarece envio de ofício do MP a Prefeitura
Carlos.
Boa tarde.
Venho por meio deste instrumento de comuniucação, informar aos leitores
do Blog aos funcionários da Prefeitura Municipal e a toda populção de
Senador Eloi de Souza/RN, que o municipio recebeu nesta quarta-feira dia
30 de janeiro de 2013,oficio do Ministério Público Estadual da Comarca
de Tangará/RN, datado de 21 de janeiro de 2013 solicitando providência
quanto a conclusão, apresentação de documentos e medidas a serem
adotadas no que se refere ao termo de ajustamento de conduta que visa
regularizar a situação dos servidores públicos municipais deste
municípo.
O município formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao
MP/RN, para regularziar a situação dos servidores, tendo o seu prazo
para conclusão até o dia 30 de janeiro de 2013. Ocorre que a comissão de
sindicãncia veio apresentar o reletório final das atividades e as
providencias adotadas, em 23 de janeiro de 2013, porém o Ministerio
Publico oficiou a este muncípio no dia 21 de janeiro de 2013, dando o
prazo de 10 (dez) dias para o município concluisse todo o procedimento,
mas a correspondência da promotoria apenas veio a ser entregue no dia 30
de janeiro de 2013, ou seja, existiu somente um desencontro de
comunicação e recebimento das correspondências.
Porém por excesso de preocupação a Assessoria Jurídica do Município,
esteve em contato com Dr. Lenildo, promotor da comarca de Tangará/RN,
hoje (31/01/2013) pela manhã para saber se as referidas correspondências
foram emitidas posterior a conclusão dos relatórios da Comissão de
Sindicância, o mesmo informou que realmente existiu um desencontro no
recebimento das correspondências e as mesmas foram enviadas anterior a
entrega do relatório final e recebidas posteriomente.
Desta forma informamos a todos que o procedimento elaborado pela
Comissão de Sindicância foi entregue em tempo habil ao Ministério
Público, estando a documentação em análise pela promotoria pública.
Desta maneira ficam mantidas todas as medidas adotas pela Comissão de
Sindicância, sem que exista alteração, tendo em vista que foram
atendidas as determinações estabelecidas no termo de ajustamento de
conduta firmado com o Ministério Púlico, assim como foi entregue o
relatório conclusivo no prazo estabelecido no TAC.
Desta forma informo aos servidores que estejam apreensivos, que até
posterior delibereação e análise do Ministério Público sobre as
documentações apresentadas, não haverá alteração no quadro funcional da
Prefeitura de Senador Eloi de Souza, tendo em vista que as providências
necessárias foram adotas pela Comissão de Sindicância, a qual teve o seu
término em 23 de janeiro de 2013.
Atenciosamente.
Dr. Pablo Thiago Lins
OAB/RN.8250.
Venho por meio deste
instrumento de comuniucação, informar aos leitores do Blog aos
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de Souza/RN, que o municipio recebeu nesta quarta-feira dia 30 de
janeiro de 2013,oficio do Ministério Público Estadual da Comarca de
Tangará/RN, datado de 21 de janeiro de 2013 solicitando providência
quanto a conclusão, apresentação de documentos e medidas a serem
adotadas no que se refere ao termo de ajustamento de conduta que visa
regularizar a situação dos servidores públicos municipais deste
municípo.
O município formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao
MP/RN, para regularziar a situação dos servidores, tendo o seu prazo
para conclusão até o dia 30 de janeiro de 2013. Ocorre que a comissão de
sindicãncia veio apresentar o reletório final das atividades e as
providencias adotadas, em 23 de janeiro de 2013, porém o Ministerio
Publico oficiou a este muncípio no dia 21 de janeiro de 2013, dando o
prazo de 10 (dez) dias para o município concluisse todo o procedimento,
mas a correspondência da promotoria apenas veio a ser entregue no dia 30
de janeiro de 2013, ou seja, existiu somente um desencontro de
comunicação e recebimento das correspondências.
Porém por excesso de preocupação a Assessoria Jurídica do Município,
esteve em contato com Dr. Lenildo, promotor da comarca de Tangará/RN,
hoje (31/01/2013) pela manhã para saber se as referidas correspondências
foram emitidas posterior a conclusão dos relatórios da Comissão de
Sindicância, o mesmo informou que realmente existiu um desencontro no
recebimento das correspondências e as mesmas foram enviadas anterior a
entrega do relatório final e recebidas posteriomente.
Desta forma informamos a todos que o procedimento elaborado pela
Comissão de Sindicância foi entregue em tempo habil ao Ministério
Público, estando a documentação em análise pela promotoria pública.
Desta maneira ficam mantidas todas as medidas adotas pela Comissão de
Sindicância, sem que exista alteração, tendo em vista que foram
atendidas as determinações estabelecidas no termo de ajustamento de
conduta firmado com o Ministério Púlico, assim como foi entregue o
relatório conclusivo no prazo estabelecido no TAC.
Desta forma informo aos servidores que estejam apreensivos, que até
posterior delibereação e análise do Ministério Público sobre as
documentações apresentadas, não haverá alteração no quadro funcional da
Prefeitura de Senador Eloi de Souza, tendo em vista que as providências
necessárias foram adotas pela Comissão de Sindicância, a qual teve o seu
término em 23 de janeiro de 2013.
Atenciosamente.
Dr. Pablo Thiago Lins
OAB/RN.8250.
Venho por meio deste
instrumento de comuniucação, informar aos leitores do Blog aos
funcionários da Prefeitura Municipal e a toda populção de Senador Eloi
de Souza/RN, que o municipio recebeu nesta quarta-feira dia 30 de
janeiro de 2013,oficio do Ministério Público Estadual da Comarca de
Tangará/RN, datado de 21 de janeiro de 2013 solicitando providência
quanto a conclusão, apresentação de documentos e medidas a serem
adotadas no que se refere ao termo de ajustamento de conduta que visa
regularizar a situação dos servidores públicos municipais deste
municípo.
O município formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao
MP/RN, para regularziar a situação dos servidores, tendo o seu prazo
para conclusão até o dia 30 de janeiro de 2013. Ocorre que a comissão de
sindicãncia veio apresentar o reletório final das atividades e as
providencias adotadas, em 23 de janeiro de 2013, porém o Ministerio
Publico oficiou a este muncípio no dia 21 de janeiro de 2013, dando o
prazo de 10 (dez) dias para o município concluisse todo o procedimento,
mas a correspondência da promotoria apenas veio a ser entregue no dia 30
de janeiro de 2013, ou seja, existiu somente um desencontro de
comunicação e recebimento das correspondências.
Porém por excesso de preocupação a Assessoria Jurídica do Município,
esteve em contato com Dr. Lenildo, promotor da comarca de Tangará/RN,
hoje (31/01/2013) pela manhã para saber se as referidas correspondências
foram emitidas posterior a conclusão dos relatórios da Comissão de
Sindicância, o mesmo informou que realmente existiu um desencontro no
recebimento das correspondências e as mesmas foram enviadas anterior a
entrega do relatório final e recebidas posteriomente.
Desta forma informamos a todos que o procedimento elaborado pela
Comissão de Sindicância foi entregue em tempo habil ao Ministério
Público, estando a documentação em análise pela promotoria pública.
Desta maneira ficam mantidas todas as medidas adotas pela Comissão de
Sindicância, sem que exista alteração, tendo em vista que foram
atendidas as determinações estabelecidas no termo de ajustamento de
conduta firmado com o Ministério Púlico, assim como foi entregue o
relatório conclusivo no prazo estabelecido no TAC.
Desta forma informo aos servidores que estejam apreensivos, que até
posterior delibereação e análise do Ministério Público sobre as
documentações apresentadas, não haverá alteração no quadro funcional da
Prefeitura de Senador Eloi de Souza, tendo em vista que as providências
necessárias foram adotas pela Comissão de Sindicância, a qual teve o seu
término em 23 de janeiro de 2013.
Atenciosamente.
Dr. Pablo Thiago Lins
OAB/RN.8250.