A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, concedeu
entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (12),
ocasião em que anunciou que irá acionar a Justiça, por meio da
Procuradoria Geral do Estado, para pedir a ilegalidade da greve dos
professores. Também foi anunciado o corte do ponto de todos os
professores que aderirem à paralisação a partir desta terça-feira (13).
Para Betania Ramalho, os motivos alegados pelo sindicato não justificam
uma paralisação. “O Sinte está promovendo uma greve política e o que
está por trás disso é a decisão da secretaria de suspender as cessões de
46 servidores da Educação para a entidade. Embora o sindicato acuse o
Estado de perseguição, o fato é que precisávamos cumprir a recomendação
do Ministério Público, sob o risco de sofrermos sanções por improbidade
administrativa.”
Durante a coletiva, a secretária voltou a reconhecer a importância do
sindicato para as conquistas da classe trabalhadora e que nenhuma
democracia se consolida sem uma força como essa. “A entidade é forte,
tem uma arrecadação indiscutível, de R$ 4,5 milhões por ano, somente com
a consignação dos servidores da Educação do Estado e, por isso, tem
condições de se organizar sem as cessões.”
Em seguida, a professora listou as ações realizadas em 30 meses de
gestão, que se contrapõem ao discurso do sindicato. “A mais importante
delas é a política salarial do governo. Em dois anos e meio, o salário
do professor cresceu 76,8%. A lei do piso nacional garantia um aumento
apenas para quem estava em sala de aula, mesmo assim concedemos um
reajuste linear para todos os níveis, incluindo ativos e inativos. Além
disso, liberamos qüinqüênios e pecuniárias retidas desde 2002, além de
outras vantagens para pessoal”, ressaltou a secretária.
Sobre a liberação de aposentadorias, a secretária ressaltou as medidas
para acelerar o processo. “Quando assumimos, tínhamos processos de
aposentadorias parados há anos e agora o prazo médio para liberação é de
três meses. Fizemos um verdadeiro mutirão para resolver essa questão,
liberando cerca de três mil aposentadorias em pouco mais de dois anos.
Sem falar na liberação das promoções verticais, retidas desde 2006, que
permitiu um benefício a mais aos educadores que buscaram se
especializar.”
Outra ação importante da atual gestão foi a implantação do terço da hora
atividade para planejamento. “O Rio Grande do Norte é um dos nove
estados do país a cumprir na íntegra a lei do piso, que além de garantir
um crescimento salarial, proporciona ao professor a possibilidade de
melhorar os resultados da escola, com mais planejamento e atendimento
aos alunos”, ressaltou a secretária.
Para suprir as necessidades de professor nas escolas, o governo já
convocou, desde 2011, 3.723 professores aprovados no concurso da
Educação, o que significa dizer que o número de 3.500 vagas abertas
previsto no edital já foi ultrapassado. Mesmo assim, para suprir as
necessidades das cargas horárias abertas em algumas escolas, professores
e especialistas continuaram sendo convocados, de acordo com a
necessidade, e a próxima chamada deve acontecer assim que for concluído o
reordenamento da rede, motivado pela implantação do terço da hora
atividade.
Ainda falando da política de pessoal, a secretária citou o novo Sistema
Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc, que além da matrícula online e
do acompanhamento da vida escolar do aluno, do diário de classe, e de
tantos outros benefícios, está provocando uma mudança decisiva na gestão
de pessoal da Educação. “Quando chegamos à secretaria, não tínhamos
noção de quantos professores havia na rede, onde estavam, quem eram os
cedidos, se estavam cumprindo o horário correto. Hoje, sabemos, em tempo
real, todas essas informações, inclusive como está distribuída a carga
horária de cada professor, por escola”, destacou Betania Ramalho.
Dentro da política de reestruturação da Educação Estadual, a secretária
voltou a destacar a compra de equipamentos e a recuperação das escolas.
“Recebemos uma rede com 668 escolas completamente degradadas, algumas
prestes a cair. A maioria com suas redes elétricas e hidráulicas sem as
mínimas condições necessárias para a instalação de computadores,
ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado. Nesses dois anos, cerca de
duzentas escolas foram recuperadas, outras completamente reconstruídas,
e todas as 668 receberam e continuam recebendo recursos diretamente no
caixa da escola para realização de pequenos reparos.”
“Além disso, adquirimos 266 novos ônibus escolares, dignificando o
transporte de alunos das escolas estaduais em todas as regiões. Em
Natal, ficamos auto-suficientes, com os 25 ônibus adquiridos. Também
adquirimos novas carteiras para os alunos, mesas e cadeiras para os
professores, armários, bebedouros, ventiladores e aparelhos de
ar-condicionado, lousas digitais, e mais de quatro mil tablets para os
professores do Ensino Médio de todo o Estado, que agora podem elaborar
seu diário de classe sem a utilização do papel”, continuou a secretária.
Por fim, a secretária fez um apelo aos professores que conhecem a
verdadeira realidade da Educação no Rio Grande do Norte. “Peço aos
professores que permaneçam nas salas de aula, cumprindo seus horários,
pois esse não é um momento para greve. Quem acompanha as nossas ações
sabe que estamos trabalhando com planejamento e colocando em prática uma
verdadeira política estruturante para a Educação do Estado. Estamos
buscando corrigir a rota da má gestão deixada pelos governos anteriores e
seus 9 secretários em oito anos. Se não fizemos mais, é porque não foi
possível. O aluno não pode ser penalizado com mais uma greve política”,
concluiu Betania Ramalho.
