Ao pedir à Justiça o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV) o Ministério Público Estadual (MPE) elencou uma série de razões, entre elas o recebimento de propinas oriundas de contratos de fardamento e de merenda escolar; uma "incompatibilidade" entre o imposto de renda e os gastos mensais; e uma verdadeira "força-tarefa" de secretários visando, com recursos públicos, pagar as contas pessoais da chefe do Executivo e do então marido, Miguel Weber. Na peça de denúncia, o MPE revela com detalhes - possíveis graças à quebra dos sigilos fiscal e telefônico e de interceptações via SMS - "a verdadeira saga do fiel escudeiro", Francisco de Assis Viana, e, especialmente, do secretário de Planejamento (Sempla), Antônio Luna, para viabilizarem recursos com o fim de saldar dívidas e cobrir os cheques especiais e cartões de crédito da prefeita afastada. Segundo a denúncia, esses gastos mensais de Micarla incluíam a escola dos filhos e viagens com amigos. O sigilo da acusação está quebrado.
Alberto LeandroMicarla de Sousa está afastada do cargo, com base no pedido apresentado pelo Ministério PúblicoMicarla de Sousa está afastada do cargo, com base no pedido apresentado pelo Ministério Público
O suposto esquema fraudulento, segundo o Ministério Público, criou tentáculos e estava presente em vários setores do governo municipal. "Uma rede de corrupção disseminada por grande parte da estrutura organizacional da administração", disse o MPE. A prefeita Micarla de Sousa e o então marido, Miguel Weber, são citados como atores principais e responsáveis por articular uma rede de corrupção, cujos personagens e figurantes eram milimetricamente escolhidos, todos pertencentes a um fechado grupo de pessoas de extrema confiança.
"[Micarla de Sousa] sempre deteve o comando das negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do Poder Executivo Municipal", relatou o MPE. O procurador Manoel Onofre, que assina a denúncia, observa que a chefe do Executivo afastada requereu em diversos momentos, benesses do suposto esquema, o que o levou a concluir que Micarla de Sousa vinha administrando a cidade de maneira "irresponsável, a seu bel-prazer, fazendo com que a máquina pública trabalhe a seu favor e de alguns apaniguados, sem qualquer compromisso com o bem-estar da população". As provas mais contundentes foram colhidas de interceptações em e-mails e da busca e apreensão ocorrida na residência do ex-secretário Luna. O suposto esquema, ainda segundo o MPE, tinha cofre específico - as propinas cobradas nos contratos de terceirização da saúde, as quais já teriam atingido a impressionante marca dos R$ 65 milhões.
Por meio dos grampos e interceptações, foi possível descortinar a conturbada vida financeira da prefeita afastada - em um diálogo de Luna e Assis Viana se discutia como viabilizar recursos para tirar do vermelho a conta da chefe do Executivo no Banco do Brasil, cujo saldo negativo já ultrapassava os R$ 37 mil. "Ela disse que era preciso resolver até o meio-dia", alertava Viana ao ex-titular da Sempla. Na casa de Antônio Luna, foram encontrados boletos bancários, extratos de cartões de crédito, enfim, pelo menos duas planilhas mensais de gastos da então prefeita, de onde se concluiu a despesa mensal em torno de R$ 140 mil a R$ 190 mil, como antecipou a TRIBUNA DO NORTE. Ao declarar o imposto de renda, no entanto, Micarla de Sousa apresentou uma renda anual de R$ 338 mil/ano, o que dá R$ 28 mil/mês.
Ao acatar o pedido de afastamento do MPE, o desembargador Amaury Moura considerou os indícios como contundentes. Ele destacou a necessidade de aprofundamento das acusações e o dano ao erário. Hoje, o magistrado levará para julgamento do pleno do Tribunal de Justiça o recurso interposto pela defesa da prefeita, que pediu a retratação da decisão anterior.
MP aponta desvios nos contratos para compra de merenda e farda
Os indícios suscitados na denúncia do Ministério Público estadual canalizam ainda para a suposta divisão das propinas, que seriam rateadas entre a prefeita afastada, o marido e auxiliares. Em um flagrante do MPE, as interceptações revelaram repasses de R$ 60 mil para Micarla e o então marido, dos contratos de fardamento escolar; e, ainda, de R$ 80 mil, resultantes da "parte cabível" quando da aquisição de merendas para as escolas municipais. As cobranças eram feitas supostamente em percentuais de 10%. Luna, considerado pelo procurador o tesoureiro pessoal de Micarla, mencionava nos diálogos relativos às propinas apontadas como sendo do fardamento e da merenda as iniciais "M" e "W", segundo o MPE, Micarla e Weber.
Os diálogos entre Antônio Luna e Assis Viana são considerados pelo Ministério Público como a principal fonte de investigação que culminou no afastamento de Micarla de Sousa. Toda e qualquer viabilização de recursos em favor da prefeita eram imediatamente comunicados a Viana, que dava destinação aos montantes. Assis fora estrategicamente nomeado coordenador financeiro da SMS, segundo a procuradoria, para facilitar as transações. As interceptações telefônicas e a apreensão de aparelhos na operação assepsia revelaram ainda o forte vínculo de Assis com a chefe do Executivo, a ponto do mesmo possuir as senhas pessoais de bancos e cartões de créditos da chefe.
Desembargador não vê motivos para manter sigilo sobre ação
Os detalhes dos indícios existentes contra a prefeita Micarla de Sousa, afastada do cargo desde o último dia 31, e o marido dela, o empresário e radialista Miguel Weber, só foram divulgado ontem pelo Ministério Público Estadual. Desde a apresentação da denúncia, no dia 11 de outubro, a ação corria em "segredo de Justiça". Isso fez com que a opinião pública e a própria Micarla desconhecessem o teor das acusações. A TN cobrou, em dois editoriais, a divulgação.
O desembargador Amaury Moura decidiu suspender, em parte, o segredo de justiça atendendo pedido do Ministério Público. Na decisão, o desembargador voltou a reafirmar que, no momento em que determinou o afastamento da prefeita do cargo e negou os pedidos de divulgação da petição e da decisão, a quebra do sigilo não era possível para preservar o processo investigatório e também para evitar "o risco de prematura exposição indevida da imagem da investigada (Micarla de Souza) e das demais pessoas citadas no curso da investigação."
Ao analisar o pedido de reconsideração formulado pelo MPE, o desembargador considerou que os fatos tidos como sigilosos contidos nos autos já foram objeto de publicação na imprensa, inclusive motivando interpretações ou ilações que ele considerou "absurdamente distorcidas". Para Amaury Moura, os acontecimento não justificam mais a manutenção da medida, "até mesmo considerado agora o interesse público da sociedade a respeito da concreta e real situação do que está contido nos autos."
Miguel Weber articulava pagamentos
A atuação das Organizações Sociais, por meio de um esquema de fraudes investigado e denunciado pelo Ministério Público, na chamada Operação Assepsia, mostra indícios da participação do marido da prefeita Micarla de Sousa, o empresário e radialista Miguel Weber. O empresário, que não possui cargo no Município, aparece diversas vezes na denúncia, divulgada na segunda-feira, dia 5, intermediando pagamentos para a Associação Marca. A denúncia se refere ao processo de número 010760757.2011, do ITCI, responsável pelo projeto Natal contra a Dengue.
O radialista investigado aparece em negociação direta com o acusado Tufi Soares Meres, considerado o mentor do suposto esquema, em conversa extraído pela perícia da Polícia Federal do telefone da denunciada Rosi Bravo, administradora da Marca.
Na conversa, em 24 de abril deste ano, os dois marcam um encontro no estacionamento de um restaurante de Natal e Miguel Weber envia um "lembrete" com a seguintes datas e pagamentos: "30.01 R$ 2.435m, 30.01 2.435m e 23.02 R$ 2,435m e hoje + ou - 2,4 + 9% de reajuste. Mais 3,2 na sexta. Contabilize (sic)". E em seguida avisa: "Acabou de chegar ao gabinete da Prefeita recomendação do MP para cancelamento do contrato. Nem sei se você já sabe disso. Mas me senti na obrigação de avisar. Apesar de ter o silêncio como respostas há um bom tempo (sic)".
A conversa segue com a discussão sobre do Ministério Público e a reclamação por parte do marido da prefeita em que a situação seja conduzida pela diretora Rosi Bravo que "não resolve nada".
Em outro trecho da denúncia, Miguel Weber aparece novamente em conversa, de 25 de outubro de 2011, com o acusado Tufi Soares Meres. Dessa vez, para atender a pedido do diretor da Marca em liberar pagamento, com o intermédio de funcionário identificado como "Assis", para pagamento da UPA. Tufi reclama: "Preciso receber Upa. Não ha saldo para pagar salarios (sic)". Ao que o empresário, que não possui vínculo com a administração do município, responde: "Mandei Assis ir na control. Acho que conseguimos liberar hoje (sic)". E depois confirma o repasse de recursos para pagamento da Unidade de pronto Atendimento de Pajuçara.
A contratação de pessoal para atuar nas unidades de saúde geridas pela Associação Marca (AMarca) também passa pelo crivo do marido da prefeita Micarla de Sousa. Miguel Weber interfere na demissão de uma enfermeira da AME de Brasília Teimosa classificada por ele como "importantíssima para gente". E pede ainda mais duas vagas, uma de enfermeira e outra de dentista.
O empresário, ainda segundo informações contidas na denúncia, é citado em conversa (pelo "google talk") entre o lobista Claudio Valério que tenta convencer Vicente Saleck, controlador da MedSmart, a participar da expansão do esquema para outras unidades no Estado, após a rescisão do contrato com ITCI e investigação sobre a contratação da Associação Marca (AMarca), no Hospital da Mulher, em Mossoró. "O marido da prefeita se prontificou a resolver ou tentar o problema da OS aqui no estado que está no supremo (sic)", diz o texto.
Ex-secretário da Copa é citado
O ex-secretário Jean Valério, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo, exonerado no último sábado, dia 4, também é citado em diálogos entre os investigados Alexandre Magno Alves de Souza e Rosi Bravo, procurador do Município e administradora da Marca, respectivamente.
De acordo com a denúncia, o diálogo de 21 de janeiro deste ano, mostra Bravo informando que o ex-secretário cogitava - como sugerido pelo procurador Alexandre Magno de Souza - a liberação de recursos do Município para pagamento referente as três unidades AMES, em Natal, antes mesmo da abertura do Orçamento Geral do Município.
O diálogo demonstra que a prática era antiga e que Jean Valério não sabia se seria possível liberar o montante requerido, por se tratar de um valor alto. "Jean disse isso tb, so disse q não sabee se pode fazer pagamento alto (sic)", diz Rosi Bravo ao procurador, que responde: "Pode. Ano passado seu pagamento foi feito assim em janeiro". Nesta conversa o funcionário identificado somente por "Assis" é novamente citado como facilitador do pagamento bastando apenas "se impor junto a control. (sic)".
Jean Valério protagoniza conversa com Rosi Bravo, em outro trecho da denúncia, em que o ex-secretário da Copa afirmar estar com a prefeita Micarla de Sousa no Rio de Janeiro e questiona se a Associação já efetuou o pagamento de pessoal das AMES e UPA, referente ao mês de agosto, em atraso, e já encaminhou a fatura e a prestação de contas do mês de setembro.
