PROPOSTA DE GOVERNO DE BAIA

CANDIDATOS:
OZAEL TEODOSIO DE MELO – PREFEITO
ANAILDE DA SILVA – VICE PREFEITA
OBJETIVO:
CRIAR E ESTABELECER MECANISMOS PARA
EXECUÇÃO DE UM PROJETO POLÍTICO PARA O
MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, A PARTIR
DE 1º DE JANEIRO DE 2013, TENDO COMO META A
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE SUA
POPULAÇÃO, ADOTANDO MEIOS PARA A GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA, ATRAVÉS DO TRABALHO
DIGNO, COM A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO, GOVERNO FEDERAL E DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA.
- 2 -
SENADOR ELÓI DE SOUZA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ADMINISTRAÇÃO.
MELHORAR A CONDIÇÃO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
CADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
CADASTRAMENTO DOS EMPREGADOS CONTRATADOS DO MUNICIPIO.
CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, PARA OS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO.
OFERECER TREINAMENTO AOS SERVIDORES PARA QUE ELES SE SINTAM
CAPAZES DE ATENDER BEM E COM CORTEZIA A QUALQUER PESSOA QUE
PROCURAR UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, SEJA ELA;
HOMEM, MULHER, CRIANÇA, JOVEM OU IDOSO, NÃO DISCRIMANDO
QUALQUER QUE SEJA SUA OPÇÃO RELIGIOSA, SEXUAL OU POLÍTICA.
REATIVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO, DANDO
APOIO AO FEIRANTE PARA QUE ELE POSSA NEGOCIAR SUA MERCADORIA,
FAZENDO COM QUE OS RECURSOS CIRCULEM DENTRO DO MUNICÍPIO.
INSTITUIR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO.
GARANTIR OS DIREITOS DE TODOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CRIAR ORGANOGRAMA FUNCIONAL E SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E
MÉTODOS.
INICIAR A VIABILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL;
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PLANEJAR AS AÇÕES MUNICIPAIS, COM PRIORIDADE PARA A EDUCAÇÃO,
SAUDE, ESPORTE E LASER, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS, COM
A FINALIDADE DE REDUÇÃO DE CUSTOS.
PREPARAR O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE GESTÃO MUNICIPAL,
OBDECENDO RIGORASAMENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
(LDO), ESTABELECENDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E RESPEITANDO
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OBSERVANDO O LIMITE PRUDENCIAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, ATRAVÉS DE REUNIÕES COM
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
PLANEJAR E COORDENAR AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE
REPOSIÇÃO, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, MÓVEIS E UTENSÍLIOS
PARA ESCRITÓRIO, BENS E SERVIÇOS DE TERCEIROS.
CRIAR ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, PARA ACOMPANHAR O
CUMPRIMENTO DAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS, A FIM DE QUE AS
DESPESAS NÃO ULTRAPASSEM OS LIMITES DO ORÇAMENTO ANUAL.
.
PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL DAS AÇÕES DE GOVERNO PERANTE
OS ÓRGÃOS OFICIAIS E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
SAÚDE
PRIORIZAR OS PROGRAMAS PREVENTIVOS DE SAUDE, ATRAVÉS DO
PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA, SEM DISCRIMINAÇÃO DE CLASSE SOCIAL
OU PREFERÊNCIA POLITICA.
DOTAR O HOSPITAL DAS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, COM
MÉDICOS, ENFERMEIRAS, ATENDENTES, REMÉDIO, LEITOS E AMBULÂNCIAS.
- 3 -
SENADOR ELÓI DE SOUZA
TREINAR, QUALIFICAR E RECICLAR TODOS OS PROFISSIONAIS, PARA QUE
POSSAM ESTAR PREPARADOS E MOTIVADOS PARA ATENDER BEM A
COLETIVIDADE.
ESTIMULAR A FORMAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS EM CADA
LOCALIDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO CONFERIR ATENÇÃO BÁSICA AO
IDOSO, À GESTANTE, A CRIANÇA E AO ADOLESCENSTE.
CADASTRAMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE, VISANDO O PLANEJAMENTO
DAS AÇÕES FUTURAS.
FAZER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DA SAUDE BUCAL NAS ESOLAS, NAS PASTORAIS ATRAVES DOS
PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL.
CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE DO
GOVERNO DO ESTADO, CORRIGINDO A DESNUTRIÇÃO DAS CRIANÇAS NÃO
ASSISTIDAS E CONSEQUENTEMENTE DIMINUINDO A TAXA DE MORTALIDADE
INFANTIL, OBJETIVANDO SEMPRE A AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO.
CRIAR UM SERVIÇO AMBULATORIAL (PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO), PARA
EVITAR DESLOCAMENTO DAS PESSOAS DOENTES PARA NATAL OU OUTROS
MUNICÍPIOS, MINIMIZANDO OS CUSTOS COM AMBULÂNCIA, MOTORISTA,
COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES E COM OUTROS COMPONENTES MUITO
MAIS CAROS.
CONTROLE SISTEMÁTICO DO USO DAS AMBULÂNCIAS.
EDUCAÇÃO E CULTURA
NÃO PERMITIR NENHUMA CRIANÇA FORA DA ESCOLA.
MELHORAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR.
CONTROLE RIGOROSO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
VIABILIZAR NOVAS ESCOLAS, INCLUINDO AS PROFISSIONALIZANTES, E
MELHORAR AS QUE JÁ EXISTEM.
CRIAR A “CASA DO FUTURO” UMA SALA DE INFORMÁTICA ABERTA AS
CRIANÇAS E AOS JOVENS DO MUNICÍPIO PARA ACESSAREM INTERNET E
REALIZAR TRABALHOS ESCOLARES, SOB A ORIENTAÇÃO DE
PROFESSORES.
VIABILIZAR O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PERMANENTE DOS
PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
INSTITUIR PROGRAMAS PARA DESENVOLVER AS HABILIDADES MANUAIS, AS
MANISTEFAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS DOS ALUNOS.
ESPORTE
ORGANIZAR E APOIAR O ESPORTE NO MUNICÍPIO EM TODAS AS
MODALIDADES PRATICADAS, ALÉM DE MANTER AS PRAÇAS ESPORTIVAS
SEMPRE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE ESPORTES
COLETIVOS E DE TEMPORADAS NAS MODALIDADES INDIVIDUAIS..
VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE OUTRAS ÁREAS DE LAZER PARA QUE O JOVEM
TENHA OCUPAÇÃO, SOBRETUDO PRATICANDO ESPORTE, NAS DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
AÇÃO SOCIAL
PLANEJAR AS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO
INCENTIVAR AS FESTAS DE REIS, PADROEIRA, JUNINAS, NATAL, ANO NOVO
E A SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COM A
PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
- 4 -
SENADOR ELÓI DE SOUZA
APRIMORAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL (PETI), BOLSA RENDA / ESCOLA, BEM COMO OUTROS PROGRAMAS
SOCIAIS DO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL.
ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO,
PARA FORMAR, QUALIFICAR E RECICLAR ARTESÃOS, BEM COMO
COMERCIALIZAR PRODUTOS DA TERRA, DE MODO A PROMOVER A
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO PARA PRESTAR APOIO E
SERVIÇOS AOS MUNÍCIPES NA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS
(IDENTIDADE, CARTEIRA DE TRABALHO, ITR, APOSENTADORIA, ETC.) E NO
RECEBIMENTO DE SUGESTÕES PARA MELHORIAS NO MUNICÍPIO.
VIABILIZAR A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO IDOSO, CRIANDO
OPORTUNIDADES PARA PARTICIPAÇÃO ATIVA EM ATIVIDADES DE LAZER
PRÓPRIAS PARA A IDADE.
PROMOVER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE TODOS OS CONSELHOS
MUNICIPAIS.
VIABILIZAR PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA
SERVIR AOS MAIS NECESSITADOS.
VIABILIZAR ACONSTRUÇÃO DE UMA SEDE NA ENTRADA DA CIDADE (PONTO
DE ESPERA) PARA MOTOTAXISTAS E TAXISTAS, PARA O CONFORTO; TANTO
DOS PROPRIETARIOS DOS VEÍCULOS COMO DOS PASSAGEIROS.
OBRAS E SERVIÇOS.
VIABILIZAR O ESTABELECIMENTO DO PALNO DIRETOR DO MUNICÍPUIO,
ATRAVÉS DE UM ESTUDO SISTEMÁTICO DAS NECESSIDADES E
TENDÊNCIAS DE CRESCIMENTO DAS LOCALIDADES.
IDENTIFICAR AS PRIORIDADES PARA CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO DAS
OBRAS E SERVIÇOS.
MANTER E AMPLIAR, QUANDO NECESSÁRIO, OS PRÉDIOS PÚBILICOS
MUNICIPAIS LIMPOS BEM HIGIENIZADOS, IDENTIFICADOS, VISANDO SEMPRE
A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
PLANEJAR E EFETIVAR A IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES RURAIS E
SEUS ACESSOS.
ORIENTAR A POPULAÇÃO E INCENTIVAR A COLETA SELETIVA DE LIXO,
MANTENDO A CIDADE LIMPA.
REALIZAR A COLETA DE LIXO REGULARMENTE.
AGRICULTURA E PECUÁRIA.
REALIZAR O CADASTRAMENTO DE TODOS OS AGRICULTORES DO
MUNICÍPIO, VISANDO ESTABELECER O PERFIL: DE GRANDE, MÉDIO,
PEQUENO OU MINI PRODUTOR.
LEVANTAR AS NECESSIDADES COLETIVAS DOS AGRICULTORES PARA E
VIABILIZAR O ATENDIMENTO, PRIORIZANDO O PEQUENO E MINIPRODUTOR.
PREPARAR ATÉ O FINAL DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE,
TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CORTE DA TERRA.
ESTABELECER DATAS E CRITÉRIOS PARA USO COMUM DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS.
PRIORIZAR AS AÇÕES DE AGRICULTURA FAMILIAR EM CONVÊNIO COM AS
INSTITUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL.
PRIORIZAR O CORTE DE TERRAS PARA AS CULTURAS DE SUBSISTÊNCIA.
ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CRÉDITO,
VISANDO MELHORAR A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.
- 5 -
SENADOR ELÓI DE SOUZA
FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA PARA
QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES SEJA FEITA NO TEMPO CERTO, ISTO
É, NAS PRIMEIRAS CHUVAS.
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS AO PRODUTOR RURAL, ACERCA DO
CORTE DE TERRAS, COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO, TÉCNICAS DE
PRODUÇÃO, BUSCANDO CONVÊNIO COM A EMATER.
ESTIMULAR E INCENTIVAR AO PLANTIO DA MAMONA, A CRIAÇÃO DA
APICULTURA E DA CAPRINOVINOCULTURA.
VIABILIZAR O ESTABLECIMENTO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA QUE O
AGRICULTOR POSSA COMERCIAR SEUS PRODUTOS (COMPRAR, VENDER E
TROCAR, ESTIMULANDO O COMÉRCIO LOCAL PARA GERAR RENDA E
EMPREGO PARA O MUNICÍPIO).
VIABILIZAR A ELETRIFICAÇÃO E O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODAS