PROPOSTA DE GOVERNO DE JUNIOR BILU

PROGRAMA DE GOVERNO
UNIÃO PARA MUDAR!
Coligação: PMN / PC DO B / DEM / PHS / PSDB / PP / PDT / PTN
1° MANDATO
(2013/2016)
- PREFEITO -
Junior Bilú
- VICE-PREFEITO -
Iranilda Alves
Introdução



O governo do prefeito Junior Bilú caracterizará por uma ampla coligação de partidos, pelo compartilhamento real do poder com os partidos e a sociedade, pela construção de um projeto político-administrativo que leva em conta a complexidade dos atores e suas diferenças, pelo exercício do diálogo e do respeito à legitimidade do outro e pela formação de redes de cooperação e governança.
Vários são os exemplos desta construção política. A despartidarização da administração pública e dos mecanismos de participação popular é exemplos.
O governo Junior Bilú estará promovendo um distensionamento da vida política da cidade, o fim da polarização. A cidade começa a experimentar um clima de união, que favorece uma articulação mais consistente com os partidos, maior participação população e uma melhor articulação federativa do governo municipal com os governos estadual e federal.
Apenas com esta forma de governar é possível o fortalecimento de uma rede social que, baseada em um projeto de desenvolvimento e na cooperação, poderá promover a melhoria das condições de vida daqueles que estão na base da pirâmide social.
O projeto implantado pelo governo Junior Bilú de associar aos mecanismos de participação popular, anteriormente existentes, às ações de Governança Solidária Local, que muitos resultados já proporcionaram aos que mais precisam desta articulação social, está baseado na radicalização da democracia na base da sociedade, colocando o cidadão e as comunidades locais como finalidade maior do governo procurando desta forma, criar ambientes de confiança, união e cooperação em torno de melhorias sociais, por meio dos pactos de governança e desenvolvimento local.
Para que o projeto dar certo foi constituída uma aliança com oito grandes partidos, que possuem, no passado, uma raiz única - o trabalhismo, e participaram, ativamente, na luta pela retomada da democracia, mas nunca unidos eleitoralmente. A coligação entre PMN, PC DO B, DEM, PHS, PSDB, PP, PDT e PTN certamente será capaz de dar inicio ao projeto político-administrativo do governo Junior Bilú garantindo as mudançasSão estas propostas de inicio do projeto político-administrativo e, outras novas oportunidades que surgem para a cidade de Senador Eloi de Souza que apresentaremos a seguir.
Ao invés de planos setoriais apresentamos nossas propostas em função dos problemas a serem enfrentados, para o qual convergirão os esforços de toda a administração municipal.
O Plano de Governo que apresentamos sintetiza a cidade que queremos. A nossa visão de futuro. Uma cidade democrática, com gestão pública responsável, parceira e cooperativa, para o enfrentamento da sua problemática social, ambientalmente sustentável e economicamente empreendedora.
Coligação: União para Mudar!



PROGRAMA DO GOVERNO Junior Bilú 2013/2016
Nota 1: Seguem adiante as propostas apresentadas verbalmente ou por escrito, e que o Grupo de Trabalho entendeu corresponderem ao escopo da montagem de um Programa de Governo.
AGRICULTURA
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
Com esse programa, estaremos desenvolvendo técnicas produtivas voltadas ao homem do campo (pequeno agricultor ou criador), permitindo ações contributivas para o desenvolvimento das técnicas de subsistência, como a capacitação de homens, o corte de terra de pequenos agricultores, a distribuição de sementes, a distribuição de animais para desenvolvimento das criações, a imunização de animas, a implantação de unidades agroindustriais, entre outros.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assegurar a manutenção das ações do ensino, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas dos profissionais que atuam junto a Secretaria Municipal. Também estão previstas nessa ação a capacitação de servidores.
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Parcerias com SENAC, SENAI, SESI, SESC, SENAR
Realizar parcerias com SENAC, SENAI, SESI, SESC, SENAR e outros para desenvolvimento de cursos profissionalizantes visando à capacitação de jovens e do trabalhador.
Aquisição de Livros
Aquisição de livros para as escolas municipais.
Distribuição de Uniformes Escolares
Aquisição e distribuição de uniformes escolares para os alunos de toda a rede de ensino municipal, no inicio de cada ano letivo.
Manutenção das Escolas
Iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação da rede de ensino municipal.
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Revisão do Plano de Carreira dos Professores
Iremos revisar para melhoria no plano de carreira dos professores da rede municipal de ensino.
Informatização nas Escolas
Efetivar o programa de informatização das escolas da rede de ensino municipal tornando o aprendizado mais ágil eRevisão do Plano de Carreira dos Professores
Iremos revisar para melhoria no plano de carreira dos professores da rede municipal de ensino.
Informatização nas Escolas
Efetivar o programa de informatização das escolas da rede de ensino municipal tornando o aprendizado mais ágil e atrativo para os alunos.
Projetos Culturais e Educativos
Criar projetos culturais e educativos ás crianças e adolescentes, tais como: teatro, dança, balé, musica e outros.
Censo Municipal
Fazer censo municipal com objetivo de identificar os analfabetos e pessoas que não concluíram o primeiro e segundo graus, a fim de criar oportunidade e melhorar o nível de escolaridade da nossa população, combatendo principalmente o analfabetismo e a evasão escolar.
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Com a melhoria na infraestrutura de quadras de esportes em Escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física e permitiremos a ocupação dos alunos trazendo-lhes o esporte como opção.
Construção de Telecentro e Instalação de Laboratório de Informática em Escolas
Com esses equipamentos iremos possibilitar o acesso de estudantes e funcionários municipais aos projetos de inclusão digital, facilitando essa importante ferramenta de aprendizado.
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Equipar as escolas e o ensino fundamental e de Jovens e Adultos, inclusive as novas salas ora programadas.
Manutenção do Programa de Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Iremos propor o transporte de alunos do ensino fundamental de forma satisfatória, com segurança e gratuitamente.
Manutenção do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio
Com apoio do Governo do Estado, iremos propor o transporte de alunos do ensino médio de forma satisfatória, com segurança e gratuitamente.
Manutenção do Programa de Transporte Escolar do Ensino Técnico e Superior
Iremos propor o transporte de alunos do ensino técnico e superior de forma satisfatória, com segurança e gratuitamente para Capital do Estado.
Manutenção do Setor do Ensino Médio
Em parceria com o Governo do Estado, irá assegurar a manutenção do ensino médio, principalmente com o transporte do alunado.


Promoção de Eventos Culturais
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município, inclusive a sua divulgação.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Concessão de Incentivos Fiscais
Conceder incentivos fiscais para as empresas investirem na geração de empregos em nosso município.
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Manter o sistema de limpeza pública nas ruas e avenidas na sede do Município e bairros adjacentes.
Manutenção da Guarda Municipal
Com a manutenção desse importante instrumento de guarda, iremos garantir mais segurança aos espaços públicos.
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Pavimentar, drenar e recuperar ruas e avenidas, com paralelo e/ou asfalto, inclusive recuperando trechos danificados, oferecendo condições de trafegar em situação razoável.
Ampliação da Rede Pública de Energia
Com a expansão da rede elétrica iremos garantir energia a todas as famílias.
Construção de Praças Públicas
Construir novas praças, oferecer à população bons espaços para recreação e lazer.
Construção de Calçadas e Passeios Públicos, com acessibilidade
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de acessos aos espaços públicos.
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Reforma do Mercado Central
Com essa reforma iremos permitir a padronização do setor de cereais, carnes e hortifrutigranjeiros.
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.

TURISMO
Implantação do Turismo Ecológico
Com o turismo ecológico, explorando o nosso já tradicional serrote, haja vista, que se trata da maior e mais antiga formação rochosa da América do sul.
SAÚDE
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Reorganizar toda estrutura da secretaria da saúde para melhorar o atendimento da população.
Aquisição e Distribuição de Medicamentos
Reorganizar a aquisição e distribuição de medicação para atender melhor a população carente do município.
Capacitação dos Funcionários ligados a Saúde
Promover cursos para os funcionários de todos os setores ligados à saúde para darmos atendimento humanizado e com qualidade aos usuários do sistema único de saúde.
Distribuição de Uniformes para os Funcionários da Rede Municipal de Saúde
Distribuição de uniformes para todos os funcionários da rede municipal de saúde, visando à padronização dos mesmos.
Curso para Gestantes
Fazer curso para as gestantes do município visando à redução da mortalidade infantil.
Atendimento Médico Móvel
Prestar atendimento médico e de enfermagem domiciliar a todos os portadores de enfermidades que tenham dificuldades para se locomoverem até as unidades de saúde.
Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família
Com a manutenção das equipes, teremos o PSF em todo o município trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Implantação e Manutenção do Programa Saúde Bucal e o Centro Especializado de Odontologia
Com a manutenção de novas equipes e do CEO, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Manutenção da Farmácia Básica
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Manutenção do CAPS/Centro de Atenção Psicossocial
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Com esse Programa iremos fiscalizar equipamentos que trabalham diretamente com alimentos, medicamentos e correlatos, visando evitar a proliferação de doenças.
Manutenção do Programa de Controle de Endemias
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Manutenção do Programa da Saúde da Mulher
Com esse Programa iremos atender a mulher, com o controle em patologias femininas.
Construção de Unidades de Saúde
Com a construção de novas unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.
Aquisição de Veículos, Ambulâncias e Unidade Móvel Médico Odontológica
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infraestrutura no atendimento à população.
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Através de convenio junto a FUNASA, iremos implantar o sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento. A partir dessa ação iremos gerenciar o sistema de controle dos resíduos sólidos, não trazendo prejuízos ao meio ambiente.
Construção de Unidades Sanitárias
Através de Convenio junto a FUNASA, iremos construir banheiros em residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

HABITAÇÃO
Construção de Unidades Habitacionais
Através de Convenio junto ao Governo Federal e Estadual, iremos construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, as famílias carentes que não dispõe, passarão a tê-la.
Manutenção do Setor de Habitação
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias às famílias que moram em condições desfavoráveis.
TRÂNSITO E TRANSPORTE
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra), construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Construção de Garagem Pública
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros, daremos melhores condições de tráfego e acesso nas ruas e espaços públicos locais.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência às famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.Programa de Manutenção da Casa da Família
Com a manutenção desse Programa, inclusive com a criação de videoteca, biblioteca e a sua informatização, teremos melhores condições de assistir às famílias cadastradas no Programa, criando também, novos cursos de geração e renda para as mães cadastradas.
Programa de Doação de Cestas Básicas
Com a manutenção desse Programa iremos garantir recursos para atendimento de famílias carentes com a doação de cesta básica.
Manutenção do Programa IGD
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
Manutenção do Programa de Enfrentamento à Pobreza
Com a manutenção desse Programa, iremos desenvolver ações de geração de renda e emprego, com a realização de capacitações, visando minimizar o quadro de pobreza.
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Com a doação de materiais e ajudas às famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
MEIO AMBIENTE
Preservação do Rio Jundiaí
Conservar e manter limpo, ou seja, sem poluição toda a extensão do rio Jundiaí que corta a nossa cidade, especialmente na área correspondente a zona urbana.
Campanha Educativa nas Escolas Municipais
Fazer campanha educativa nas escolas existentes no município para incentivar a população a plantar e preservar as arvores nas vias publicas, bem como a coleta seletiva.
Construção do Aterro Controlado
Para iniciar a implantação do gerenciamento integrado de resíduos sólidos, primeiramente se faz necessário o cumprimento de algumas metas, dentre elas a eliminação do lixão com a construção de aterro controlado.
ESPORTE E LAZER
Construção de Ginásio Poliesportivo
Com a construção de um ginásio poliesportivo na localidade de lagoa dos cavalos, zona rural com maior densidade demográfica, estaremos viabilizando um espaço adequado para o lazer da comunidade.
Aquisição de Materiais e Equipamentos
Aquisição de materiais e equipamentos para treinamentos e competições das modalidades de esportes, tais como:futebol de salão, futebol de campo, vôlei, basquete, judô e outros.
Reforma e Manutenção de Quadras e Campos de Futebol
Com a reforma e manutenção das quadras poliesportivas e nos campos de futebol nas comunidades locais, iremos promover a expansão da prática de atividades desportistas.
Projeto Domingo na Praça
Iremos implantar o projeto “Domingo na Praça”, com musicas, danças de todos os gêneros.
Shows e Eventos Comemorativos
Realizar shows e eventos nas datas comemorativas municipais
Construção de Quadras Poliesportivas
Com a construção de quadras poliesportivas nas comunidades locais, iremos promover a expansão da prática de atividades desportistas.
Construção de Campo de Futebol
Com esse espaço, iremos garantir a prática do futebol amador, difundindo o esporte na faixa inicial até aos adultos.




Senador Eloi de Souza- RN, 22 de junho de 2012.