Vereadores aprovam PL que doa patrimônio público a entidade
Na sessão legislativa desta terça-feira (5) da Câmara
Municipal, foi apresentado um Projeto de Lei por nr. 004/13, de autoria do
vereador José Irimar Câmara, (Dedé de Chagas), que trata da doação de um prédio
público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais deste município. E acredite, foi
aprovado por 7 votos favoráveis e duas abstenções.
O Projeto de Lei foi aprovado de maneira substancialmente
fora dos padrões exigidos por força regimental. Sem os trâmites necessários o
PL–004/13, após uma rápida discursão, sem pedido de urgência, entrou em votação
sem os encaminhamentos regimentais já que fora empossada anteriormente as
Comissões Permanentes da Casa, que deveriam dar os pareceres uma vez que a matéria
versava sobre a doação de um patrimônio público, aliás, uma doação questionável
pois tratando-se de patrimônio público , teria vir do Poder Executivo para avaliação do Legislativo e aí
sim o trâmite estaria obedecendo a legalidade. Neste caso, caberia aos parlamentares
fazer indicação ou requerimento ao Executivo sobre a doação e não a doação
direta. Mas.....O projeto após a aprovação (?) será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto.
Outro caso curioso pude perceber que a oposição fez ontem a
indicação do seu Líder e do Vice-Líder. Cabendo a liderança ao vereador Ozias
Júnior e a vice, ao vereador Chico de Damião, já o bloco do governo (situação),
segue indefinido.
Prof. Ivan, quero dizer com muita tristeza que fui a cãmara assistir a reunião, o que vi foi muitos vereadores enrolados, e um presidente sem condições de presedir uma reunião, quem esteve lá viu, que o ex-vereador Neto de Domício continua ainda sendo o presidente da cãmara, quem votou nesse presidente com certeza só pensou em dinheiro, menos no povo de Senador Elói de Souza, a cãmara modou para pior, sairam uns que não mereciam sair e entraram uns que não merecia entrar, isso é uma vergonha para nossa cidade.
ResponderExcluirCaro amigo Ivan, bom dia.
ResponderExcluirCom relação ao tema em tela quero questionar:
1) Qual foi o prédio doado?
2) Estava sendo utilizado pela Prefeitura?
3) Vai ser utilizado pela entidade receptora?
4) Por que não seguiram os padrões regimentais?
5) Faltou o conhecimento sobre a tramitação?
6) Os líderes da oposição foram escolhidos por quais vereadores?
7) O bloco da situação é formado por quais vereadores e quem será o líder do Governo?
Caro amigo prof. Ivan, quero dizer que para o prefeito nomear o lider dele na câmara, vai ter que comprar, pois os vereadores da base não estão querendo, por que o prefeito não dar nada a vereadoes, o que deveria defender ele sendo o lider, ele deixou perder a eleição que era Lula, hoje não vai conseguir ninguem para ser, a não ser que pague muito bem, aí terá um lider.
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