Ministério da Saúde suspende repasses a 1,5 mil cidades; no RN, 30 municípios estão inclusos

O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. No Rio Grande do Norte, 30 municípios seram atingidos pela suspensão de repasses. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma
punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância
sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

De acordo com o anexo II da portaria publicada no DOU desta sexta-feira, o Rio Grande do Norte conta com 30 municípios com informações irregulares no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. São eles: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira e Jaçanã.

Estão incluídos ainda as cidades de Jardim de Angicos, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Martins, Olho-D'Água do Borges, Passagem, Pedra Grande, Pedro Avelino, Portalegre, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Sítio Novo, Taipu, Triunfo Potiguar, Umarizal, Várzea e Vila Flor.