VEJA QUAL FOI A PROPOSTA DE GOVERNO DE KERGINALDO PARA O SEGUNDO MANDATO! COM ESSA PROPOSTA EM MÃOS PODEMOS COBRAR MELHOR MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.VEJA A PROPOSTA NA INTEGRA.
PROGRAMA DE GOVERNO: Senador Elói de Souza – Unidos Para Avançar
EDUCAÇÃO
1. Construção de creche no Assentamento Passagem do Juazeiro para atender
crianças residentes nas Vilas Rurais;
2. Construção de creche na Lagoa da Carnaúba para atender crianças de: Lagoa da
Carnaúba, Canto Grande, Gameleira, Gravatá e Salgadinho;
3. Construção de creche na Cidade (Zona Urbana) para atender crianças dos bairros da
cidade, centro e periferias;
4. Construção de Escolas de Ensino Fundamental no Assentamento Passagem do
Juazeiro e Lagoa da Carnaúba;
5. Aquisição e distribuição de uniformes escolares para todos os alunos de toda a rede
de ensino municipal;
6. Manutenção de todos os prédios da rede de ensino municipal;
7. Aquisição e distribuição e distribuição de cadernos para os alunos de toda a rede de
ensino municipal;
8. Aquisição e distribuição de material escolar (livros didáticos e paradidáticos), para
atender os alunos de toda a rede de ensino do município;
9. Manutenção dos transportes dos alunos para as escolas municipais da zona urbana
e da zona rural;
10. Garantir o funcionamento de um Cursinho preparatório de exames e provas
(Vestibular, ENEM, Concursos Públicos e Processos Seletivos);
11. Disponibilizar trimestralmente as informações de receitas e despesas da Educação
para o acompanhamento da aplicação dos recursos (FUNDEB, convênios e outros);
12. Revisão para melhoria do Plano de Carreira de Professores da rede municipal;
13. Discussão para a implantação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Técnico-
Administrativos;
14. Iniciar programa de informatização nas escolas municipais (urbanas e rurais);
15. Criar e ampliar projetos culturais e educativos nas escolas do município;
16. Fazer censo municipal com o objetivo de identificar os analfabetos e pessoas que
não concluíram o primeiro e segundo graus, a fim de criar oportunidades e
melhorar o nível de escolaridade de toda a nossa população, combatendo o
analfabetismo e a evasão escolar.
17. Criação do Programa Municipal de educação e qualificação profissional, para os
jovens e adultos do município.
TRABALHO , INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1. Conceder incentivos fiscais para as Pequenas Empresas e Empreendedores
individuais investirem na geração de empregos e renda;
2. Fazer parcerias com todas as entidades representativas do comércio e
trabalhadores para a melhoria funcional dos segmentos envolvidos;
3. Possibilitar a oferta de cursos profissionalizantes direcionados para atender as
necessidades locais, empresariais e de mercados de trabalhos;
4. Criação do programa municipal de emprego e renda, visando possibilitar o
desenvolvimento econômico e social do município
5. Desenvolver projetos que vise qualificar as donas de casas e mulheres agricultoras,
proporcionando que as mesmas desenvolva atividades que gerem rendas as suas
famílias, sem dificultar os cuidados com o lar.
6. Implantação do programa municipal de incentivo a comercialização de produtos e
gêneros agrícolas e da pecuária, propiciando o desenvolvimento da
microeconomia no município;
7. Desenvolver incentivos junto aos Governos Federais, Estaduais e Sociedade Civil
Organizada, para propiciar a melhoria e crescimento da bacia leiteira do
município, através da bovino cultura e da caprino cultura;
8. Incentivar o desenvolvimento dos micro-empreendedores individuais,
possibilitando a geração de emprego e renda para o município;
9. Desenvolvimento da rede municipal de qualificação profissional, emprego e renda,
possibilitando a criação de um banco municipal de emprego interligado com a
rede nacional do SINE (Serviço Nacional de Emprego);
SAÚDE
1. Manter toda a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde para uma melhor
eficácia no atendimento à população;
2. Reforma, organização estrutural e melhorias técnicas do hospital, postos de saúde
e postos de atendimentos odontológicos;
3. Aquisição e distribuição de medicamentos aos pacientes que procurarem as
Unidades de Saúde do município e sejam pessoas carentes;
4. Manutenção e criação de Programa de Saúde da Família;
5. Possibilitar a melhoria da qualidade do atendimento e estruturação dos agentes de
saúde;
6. Promover cursos de capacitação para os funcionários de todos os setores ligados à
Saúde;
7. Distribuição de uniformes para os funcionários da rede municipal de saúde;
8. Fazer controle rigoroso para cuidar da saúde das nossas crianças, com objetivos de
aplicar todas as vacinas e prevenir as doenças;
9. Melhoria no atendimento de gestantes, idosos e lactantes;
10. Criar campanhas direcionadas ao incentivo dos homens e mulheres a fazerem o
exame para prevenção de doenças cancerígenas (próstata, mama e útero);
11. Prestar atendimento médico e de enfermagem domiciliar aos portadores de
enfermidades que estejam impossibilitados para se locomoverem até as unidades
de saúde da cidade e da zona rural, realizando a melhoria e desenvolvimento do
programa saúde na família;
12. Garantir o deslocamento dos enfermos para atendimentos em outras localidades
do Estado, quando não tenha o tratamento no nosso município;
13. Possibilitar o atendimento das especialidades médicas inexistentes no sistema
municipal de saúde (Cardiologia; Psiquiatria, Pediatria, Ortopedia, e Ginecologia)
pelo menos uma vez por mês;
14. Possibilitar o atendimento médico nas unidades básicas de saúde na zona urbana e
rural do município;
15. Efetivar o atendimento das equipes do Programa de Saúde na Escola (PSE) na rede
municipal de ensino (na cidade e na zona rural), propiciando a melhoria da
qualidade do atendimento, visando o termino das doenças voltadas as crianças;
16. Efetivar o funcionamento de um Centro Cirúrgico no Hospital Municipal Izabel
Gomes do Nascimento para pequenas cirurgias de urgência e emergenciais;
17. Possibilitar a criação do programa municipal de cirurgias eletivas no hospital
municipal Izabel Gomes do Nascimento;
18. Construção de Posto de Saúde no Assentamento Passagem do Juazeiro;
19. Construção de Posto de Saúde no Assentamento Pequena Vanessa;
20. Aquisição e melhoria na frota veicular da saúde do município, visando adquirir
novas ambulâncias, assim como veículos para transporte dos pacientes;
21. Estruturação e melhoria do sistema básico de saúde, buscando a efetivação dos
programas municipais de odontologia, nutrição e fisioterapia.
22. Criação do programa municipal de prevenção das doenças sexualmente
transmissíveis – DST e AIDS;
23. Criação do programa municipal de apoio a gestante (implantação e melhoria do
programa do pré-natal);
24. Desenvolver acompanhamento a saúde do idoso;
25. Melhoria no sistema de atualização, agendamento e realização de exames e
procedimentos;
26. Criação da rede municipal ambulatorial, visando implantar serviços de coletas de
exames de sangue, urina e Radiográfico no município;
27. Buscar implantar a rede municipal de saúde e saneamento básico, para
desenvolver junto com a secretaria de infraestrutura o plano municipal de residos
sólidos e saneamento básico;
28. Buscar desenvolver ações junto ao Governo Federal e Municipal, que visa a
melhoria no atendimento e qualidade da saúde no município;
29. Melhoria nas ações de trabalho dos agentes de endemias;
30. Criação da frente municipal de prevenção de endemias, para combater a dengue,
cólera, raiva, calazar e demais doenças endêmicas.
MEIO AMBIENTE
1. Fazer campanhas educativas nas escolas para a defesa do meio ambiente;
2. Fazer controle rigoroso do aterro sanitário e da coleta de resíduos sólidos para não
causar visando prevenir prejuízos ao meio ambiente e à população;
3. Implantar a coleta seletiva dos materiais recicláveis do lixo na Zona Urbana;
4. Implantar na rede de ensino os temas transversais sobre o meio ambiente;
5. Criação da coordenadoria Municipal do Meio Ambiente, objetivando a estruturação
e liberação das licenças ambientais, orientação e fiscalização das ações voltadas ao
meio ambiente no município;
6. Melhoria no sistema de abatedouro publico do município;
7. Preservar os recursos naturais, históricos e culturais do município, promovendo
políticas públicas de tombamentos (Complexo Rochoso do Serrote, Pé de Baobá,
na Ubaeira, e Rio Jundiaí);
8. Coleta de lixo nas comunidades da zona rural do município;
9. Implantação do saneamento básico na cidade e arborização.
10. Criação do plano municipal do meio ambiente, visando a implantação de ações
voltadas a melhoria do meio ambiente, em parceria com o CONSELHO NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, INSTITUTO BRASILEIRO DE APIO AO MEIO
AMBIENTE- IBAMA E INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – IDEMA.
CULTURA
1. Construção de um Centro de Eventos Culturais, na cidade, com auditório;
2. Criação de programa de incentivo à leitura nas escolas da rede municipal;
3. Aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal Profª. Erneide Cunha e para
as salas de leitura das escolas da cidade e da zona rural;
4. Funcionamento efetivo de um Centro Cultural na nossa cidade;
5. Incentivo e promoção dos vários grupos culturais e folclóricos do município;
6. Realização de Encontros Culturais (semestrais) em todas as escolas do município;
7. Desenvolvimento das atividades voltadas ao artesanato do município, propiciando
a melhoria da cultura e economia;
8. Incentivar a realização de atividades artísticas e culturais (cinema, feira, exposição,
grupos de danças, teatro, rádio, televisão, quadrilhas juninas, pastoril, bumba meu
boi etc.);
9. Implantação do programa municipal de incentivo a cultura, visando possibilitar
parcerias junto ao governo federal e estadual.
SEGURANÇA
1. Apoio e incentivo ao funcionamento de unidades militares e pára-militares, visando
a melhorar a segurança no município;
2. Criação da guarda municipal (noturna) para a vigilância da nossa cidade;
3. Assinatura de convênios com outras Instituições públicas para o combate à
criminalidade e usos de drogas, através de processo educativo nas escolas;
4. Implantação e ampliação de unidades civis e militares no município;
5. Desenvolvimento e estrutura da defesa civil do município, visando o combate aos
desastres naturais e demais calamidades que por ventura possam ocorrer no
município;
6. Implantação dos vigias patrimoniais, visando manter a segurança e ordem publica
nos prédios e patrimônios públicos do município;
7. Criação do programa municipal de combate as drogas, em parceria com o programa
estadual de combate as drogas – PROERD;
8. Criação de políticas municipais contra a violência doméstica e familiar;
9. Criação de políticas municipais visando combater a exploração do trabalho infantil
e a exploração sexual infanto-juvenil;
10. Criação de políticas municipais visando combater a violência contra o idoso e a
pessoa com deficiência;
11. Implantação de monitoramento (via câmeras) de seguranças, na cidade;
12. Implantação do serviço de segurança nos estabelecimentos escolares;
13. Criação de uma unidade de apoio policial na localidade de Lagoa dos Cavalos;
14. Possibilitar a melhoria das ações policiais em todas as localidades rurais do
município;
15. Solicitar junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública,o aumento no número do
efetivo policial.
16. Solicitar junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a disponibilização de
mais uma viatura policial para o município;
17. Criação de rede de apoio a segurança pública no município, propiciando relacionar
a Sociedade Civil Organizada com as ações voltadas a melhoria da segurança
pública no município;
18. Realizar encontros semestrais na zona urbana e rural, visando buscar opiniões da
população para estabelecer melhorias na rede de segurança pública.
HABITAÇÃO
1. Aquisição de terrenos para construção de casas populares (rurais e urbanas);
2. Criação do Plano Estrutura de habitação e estruturação urbana (Plano Diretor) da
cidade para a organização estrutural do município;
3. Assinatura de convênios para construção de casas populares destinadas às
populações carentes (comprovadas e selecionadas) do nosso município;
4. Buscar incentivos junto ao Governo Federal, para a melhoria e desenvolvimento do
programa minha casa minha vida no município;
5. Buscar desenvolver parcerias com o setor privado para o implantação e
desenvolvimento de novas localidades e bairros no município;
6. Implantação do Plano Municipal de Habitação;
7. Propiciar incentivos fiscais e econômicos, para desenvolver atividades voltadas a
construção civil no município;
8. Incentivar o povoamento de desenvolvimento habitacional na zona rural do
município evitando o êxodo para a zona urbana e demais cidades.
9.
ESPORTES
1. Manutenção das principais atividades e praças esportivas no município;
2. Implantação de política para prática esportiva (atletismo, ciclismo, ginástica);
3. Criação da Escolinha de Futebol para crianças que frequentem as escolas;
4. Distribuição de material esportivo para as equipes participantes de eventos;
5. Reformas das quadras esportivas e dos campos de futebol (rural e urbano);
6. Construção de quadras poliesportivas no município, principalmente na Zona Rural
nas localidades do Assentamento Passagem do Juazeiro, Pequena Vanessa, Logoa
dos Novilhos, Lagoa dos Cavalos;
7. Ampliação da academias comunitárias;
8. Incentivo as praticas esportivas nas escolas e comunidades, visando desenvolver as
modalidades de voleibol, futebol de campo e de salão, basquetebol, dança, etc;
9. Realização, manutenção e apoio aos torneios esportivos do município;
10. Melhorias e manutenção das praças esportivas da zona urbana e rural;
11. Realização de eventos esportivos (nas escolas e nas unidades esportivas).
LAZER
1. Realização e apoio das Festas Populares do nosso município;
2. Continuação do resgate do Desfile da Independência em data comemorativa;
3. Realização de atividades (shows, brindes, etc.) em datas comemorativas;
4. Continuidade de Shows e eventos culturais, no centro da cidade e na zona rural, em
datas marcadas;
5. Construção de área de lazer e centro cultural, na cidade, para a realização de
grandes eventos;
6. Construção de Parque Infantil de diversão na cidade na zona rural, nas localidades
de Lagoa dos Cavalos, passagem do juazeiro e carnaúba;
7. Construção de um auditório para apresentação de filmes, shows, palestras etc;
8. Desenvolvimento de atividades tais como piqueniques, passeios turísticos na
cidade e na região, para atender a população beneficiária dos programa municipais
de governo;
9. Incentivo a criação de polos de lazer, tais como balneários, casas de shows, etc.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Cadastramento de todas as famílias que participam dos Programas do Governo
Federal para o monitoramento e controle social;
2. Organização, cadastramento e melhoramento das atividades voltadas ao programa
bolsa família;
3. Modernização, organização e desenvolvimento do Fundo Municipal de Assistência
Social;
4. Manutenção dos Programas Sociais existentes no nosso município, tais como PETI,
IDOSO, CRAS etc;
5. Atendimento às pessoas carentes e cadastradas nos programas sociais;
6. Distribuição de peixes durante a Semana Santa para famílias carentes;
7. Criação de Programa municipal de segurança alimentar, visando a criação do cartão
social, para atender as famílias carentes para que as mesmas tenham acesso a
cesta básica e gás de cozinha;
8. Participação em eventos e datas comemorativas (dia das mães, dos pais, das
crianças, do idoso, de combate às drogas , de vacinação, contra o tabagismo);
9. Apoio aos jovens e crianças do PROJOVEM, PETI, Creche e Educação Infantil;
10. Desenvolvimento do plano municipal de assistência social, com a efetivação do
conselho municipal de assistência social;
11. Desenvolvimento das atividades voltadas a criança ao adolescente, ao idosos, a
gestante;
12. Criação do sistema de assistência jurídica, voltada a população carente do
município e assistidas pela Secretaria de Assistência Social;
13. Melhorias técnicas e estruturais no CRAS, ampliando numero de assistente sociais,
psicólogos e atendentes;
14. Ampliação da rede do CRAS na zona rural do município;
15. Aplicação de demais atividades voltadas a Assistência Social, visando estabelecer
parcerias com o Governo Federal e Estadual.
ADMINISTRAÇÃO
1. Aquisição de Uniformes para os funcionários da Administração Direta;
2. Continuação do Calendário de pagamento até o 5º dia útil do mês seguinte;
3. Prestação de contas dos recursos provenientes de repasses financeiros;
4. Implantação do Plano de Cargo e Carreira dos funcionários da administração direta;
5. Reorganização do Estatuto dos Servidores, adequando a Constituição Federal de
1988;
6. Reorganização da Leio Orgânica do Município;
7. Reestruturação e organização do setor de recursos humanos do município;
8. Criação do sistema de previdência municipal;
9. Realização de cursos de qualificação técnica e profissional para os servidores
públicos municipais;
10. Parcerias e convênios com instituições visando a possibilidade de implantação de
plano de assistência médica;
11. Apoio as atividades sindicais e demais classes de representação de servidores;
12. Reestruturação do sistema contábil e financeiro da administração;
13. Análise de preenchimento de cargos vacantes através do concurso públicos;
14. Implantação da Procuradoria Geral do Município;
15. Implantação do sistema de orçamento participativo, visando apurar as sugestões
da população para a utilização do orçamento;
16. Formalização de convênios com instituições bancárias, para a melhoria
organizacional e administração da folha de pagamento dos servidores;
17. Subdivisão das Secretarias de Administração e Finanças;
18. Criação do programa municipal de participação cidadã, na qual a população irá
apresentar opiniões para a condução da gestão municipal (Mandato participativo);
AGRICULTURA E PECUÁRIA
1. Continuação do Corte de terra no início do período invernoso;
2. Vacinação do rebanho bovino, caprino e ovino, em parceria com a EMATER;
3. Vacinação dos animais domésticos, em parceria com instituições estaduais;
4. Ajuda de subsídio ao pequeno agricultor, conforme comprovação de carência;
5. Cadastramento de todos os produtores e trabalhadores rurais junto à Secretaria de
Agricultura para o estabelecimento de políticas públicas voltadas ao incentivo das
atividades agrícolas e rurais;
6. Buscar incentivo quanto as programas federais e estaduais para melhoria do
rebanho, bovino, caprino, ovino, suíno etc;
7. Desenvolvimento das culturas e produções de cereais, tais como feijão e milho;
8. Desenvolvimento e incentivo as culturas econômicas da bacia leiteira do município,
visando a produção de leite e queijo;
9. Firmar parceria com o governo federal e estadual para incentivar o programa de
distribuição de sementes;
10. Firmar parceria com o governo federal e estadual para incentivar o programa de
distribuição de cereais e ração animal;
11. Incentivo para a melhoria e desenvolvimento de novas culturas voltadas a
agricultura e pecuária, tais como: a avicultura, criação de colmeias e extração de
mel;
12. Desenvolvimento e incentivo para ações voltadas ao pequeno e médio produtor
rural;
13. Melhoria e ampliação da frota de tratores e demais máquinas agrícolas do
município, visando atender o homem do campo que necessita do apoio da
administração publica;
14. Oferta de Cursos e treinamentos para agricultores e criadores do município;
15. Participação em eventos realizados por outros órgãos na área da Agricultura;
16. Incentivo e participação do município as feiras agrícolas da região, assim como na
Festa do Boi;
17. Buscar desenvolver atividades junto ao Ministério da Agricultura, Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Pesca, EMATER
e IDIARN.
PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
1. Canalização e urbanização do Rio Jundiaí na zona urbana da cidade;
2. Pavimentação de ruas na Zona Urbana e rural do Município;
3. Estruturação do Aterro Sanitário;
4. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
5. Criação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
6. Elaboração e criação do Plano Municipal de Organização Estrutural;
7. Iluminação de novas ruas no perímetro urbano e de localidades da zona rural;
8. Construção de novas praças na zona urbana e rural do município;
9. Pavimentação dos acessos a zona rural do município;
10. Estruturação e pavimentação da estrada que liga o centro da cidade a
localidade Lagoa dos Cavalos;
11. Manutenção da Infraestrutura da cidade (limpeza, coleta de lixo, calçamento,
etc.) e das praças (da cidade e zona rural) e calçadão da cidade;
12. Manutenção e expansão da iluminação pública em todo o município;
13. Criação de novas ruas, bairros e avenidas com pavimentação e iluminação;
14. Criação de novas praças, quadras esportivas, complexo de lazer na zona urbana
e rural do município;
15. Estruturação das passagens molhadas,nas localidades do município;
16. Estruturação e melhorias dos abrigos e paradas de passageiros e ponto de
ônibus dos município;
17. Melhoria e estruturação da praça de taxi e moto-taxi do município;
18. Melhoria na rede de iluminação publica, do abastecimento de água e de
telecomunicações, possibilitando o acesso a internet e a telefonia fixa na zona
urbana e rural do município;
19. Melhorias na rede de infraestrutura do município, buscando formalização de
convênios com os Governos Federais e Municipais.
O presente plano de governo encontra-se a disposição da população local,
para apresentar opiniões, criticas construtivas e melhorias para o
desenvolvimento social do município de Senador Eloi de Souza/RN, estando
registrado junto a Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, na 53ª
Zona Eleitoral.
Senador Eloi de Souza/RN, 05 de julho de 2012.
Kerginaldo Medeiros de Araújo
Candidato a Prefeito
Grimalde Ferreira Lins
Candidato a Vice-prefeito.
PROGRAMA DE GOVERNO: Senador Elói de Souza – Unidos Para Avançar
EDUCAÇÃO
1. Construção de creche no Assentamento Passagem do Juazeiro para atender
crianças residentes nas Vilas Rurais;
2. Construção de creche na Lagoa da Carnaúba para atender crianças de: Lagoa da
Carnaúba, Canto Grande, Gameleira, Gravatá e Salgadinho;
3. Construção de creche na Cidade (Zona Urbana) para atender crianças dos bairros da
cidade, centro e periferias;
4. Construção de Escolas de Ensino Fundamental no Assentamento Passagem do
Juazeiro e Lagoa da Carnaúba;
5. Aquisição e distribuição de uniformes escolares para todos os alunos de toda a rede
de ensino municipal;
6. Manutenção de todos os prédios da rede de ensino municipal;
7. Aquisição e distribuição e distribuição de cadernos para os alunos de toda a rede de
ensino municipal;
8. Aquisição e distribuição de material escolar (livros didáticos e paradidáticos), para
atender os alunos de toda a rede de ensino do município;
9. Manutenção dos transportes dos alunos para as escolas municipais da zona urbana
e da zona rural;
10. Garantir o funcionamento de um Cursinho preparatório de exames e provas
(Vestibular, ENEM, Concursos Públicos e Processos Seletivos);
11. Disponibilizar trimestralmente as informações de receitas e despesas da Educação
para o acompanhamento da aplicação dos recursos (FUNDEB, convênios e outros);
12. Revisão para melhoria do Plano de Carreira de Professores da rede municipal;
13. Discussão para a implantação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Técnico-
Administrativos;
14. Iniciar programa de informatização nas escolas municipais (urbanas e rurais);
15. Criar e ampliar projetos culturais e educativos nas escolas do município;
16. Fazer censo municipal com o objetivo de identificar os analfabetos e pessoas que
não concluíram o primeiro e segundo graus, a fim de criar oportunidades e
melhorar o nível de escolaridade de toda a nossa população, combatendo o
analfabetismo e a evasão escolar.
17. Criação do Programa Municipal de educação e qualificação profissional, para os
jovens e adultos do município.
TRABALHO , INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1. Conceder incentivos fiscais para as Pequenas Empresas e Empreendedores
individuais investirem na geração de empregos e renda;
2. Fazer parcerias com todas as entidades representativas do comércio e
trabalhadores para a melhoria funcional dos segmentos envolvidos;
3. Possibilitar a oferta de cursos profissionalizantes direcionados para atender as
necessidades locais, empresariais e de mercados de trabalhos;
4. Criação do programa municipal de emprego e renda, visando possibilitar o
desenvolvimento econômico e social do município
5. Desenvolver projetos que vise qualificar as donas de casas e mulheres agricultoras,
proporcionando que as mesmas desenvolva atividades que gerem rendas as suas
famílias, sem dificultar os cuidados com o lar.
6. Implantação do programa municipal de incentivo a comercialização de produtos e
gêneros agrícolas e da pecuária, propiciando o desenvolvimento da
microeconomia no município;
7. Desenvolver incentivos junto aos Governos Federais, Estaduais e Sociedade Civil
Organizada, para propiciar a melhoria e crescimento da bacia leiteira do
município, através da bovino cultura e da caprino cultura;
8. Incentivar o desenvolvimento dos micro-empreendedores individuais,
possibilitando a geração de emprego e renda para o município;
9. Desenvolvimento da rede municipal de qualificação profissional, emprego e renda,
possibilitando a criação de um banco municipal de emprego interligado com a
rede nacional do SINE (Serviço Nacional de Emprego);
SAÚDE
1. Manter toda a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde para uma melhor
eficácia no atendimento à população;
2. Reforma, organização estrutural e melhorias técnicas do hospital, postos de saúde
e postos de atendimentos odontológicos;
3. Aquisição e distribuição de medicamentos aos pacientes que procurarem as
Unidades de Saúde do município e sejam pessoas carentes;
4. Manutenção e criação de Programa de Saúde da Família;
5. Possibilitar a melhoria da qualidade do atendimento e estruturação dos agentes de
saúde;
6. Promover cursos de capacitação para os funcionários de todos os setores ligados à
Saúde;
7. Distribuição de uniformes para os funcionários da rede municipal de saúde;
8. Fazer controle rigoroso para cuidar da saúde das nossas crianças, com objetivos de
aplicar todas as vacinas e prevenir as doenças;
9. Melhoria no atendimento de gestantes, idosos e lactantes;
10. Criar campanhas direcionadas ao incentivo dos homens e mulheres a fazerem o
exame para prevenção de doenças cancerígenas (próstata, mama e útero);
11. Prestar atendimento médico e de enfermagem domiciliar aos portadores de
enfermidades que estejam impossibilitados para se locomoverem até as unidades
de saúde da cidade e da zona rural, realizando a melhoria e desenvolvimento do
programa saúde na família;
12. Garantir o deslocamento dos enfermos para atendimentos em outras localidades
do Estado, quando não tenha o tratamento no nosso município;
13. Possibilitar o atendimento das especialidades médicas inexistentes no sistema
municipal de saúde (Cardiologia; Psiquiatria, Pediatria, Ortopedia, e Ginecologia)
pelo menos uma vez por mês;
14. Possibilitar o atendimento médico nas unidades básicas de saúde na zona urbana e
rural do município;
15. Efetivar o atendimento das equipes do Programa de Saúde na Escola (PSE) na rede
municipal de ensino (na cidade e na zona rural), propiciando a melhoria da
qualidade do atendimento, visando o termino das doenças voltadas as crianças;
16. Efetivar o funcionamento de um Centro Cirúrgico no Hospital Municipal Izabel
Gomes do Nascimento para pequenas cirurgias de urgência e emergenciais;
17. Possibilitar a criação do programa municipal de cirurgias eletivas no hospital
municipal Izabel Gomes do Nascimento;
18. Construção de Posto de Saúde no Assentamento Passagem do Juazeiro;
19. Construção de Posto de Saúde no Assentamento Pequena Vanessa;
20. Aquisição e melhoria na frota veicular da saúde do município, visando adquirir
novas ambulâncias, assim como veículos para transporte dos pacientes;
21. Estruturação e melhoria do sistema básico de saúde, buscando a efetivação dos
programas municipais de odontologia, nutrição e fisioterapia.
22. Criação do programa municipal de prevenção das doenças sexualmente
transmissíveis – DST e AIDS;
23. Criação do programa municipal de apoio a gestante (implantação e melhoria do
programa do pré-natal);
24. Desenvolver acompanhamento a saúde do idoso;
25. Melhoria no sistema de atualização, agendamento e realização de exames e
procedimentos;
26. Criação da rede municipal ambulatorial, visando implantar serviços de coletas de
exames de sangue, urina e Radiográfico no município;
27. Buscar implantar a rede municipal de saúde e saneamento básico, para
desenvolver junto com a secretaria de infraestrutura o plano municipal de residos
sólidos e saneamento básico;
28. Buscar desenvolver ações junto ao Governo Federal e Municipal, que visa a
melhoria no atendimento e qualidade da saúde no município;
29. Melhoria nas ações de trabalho dos agentes de endemias;
30. Criação da frente municipal de prevenção de endemias, para combater a dengue,
cólera, raiva, calazar e demais doenças endêmicas.
MEIO AMBIENTE
1. Fazer campanhas educativas nas escolas para a defesa do meio ambiente;
2. Fazer controle rigoroso do aterro sanitário e da coleta de resíduos sólidos para não
causar visando prevenir prejuízos ao meio ambiente e à população;
3. Implantar a coleta seletiva dos materiais recicláveis do lixo na Zona Urbana;
4. Implantar na rede de ensino os temas transversais sobre o meio ambiente;
5. Criação da coordenadoria Municipal do Meio Ambiente, objetivando a estruturação
e liberação das licenças ambientais, orientação e fiscalização das ações voltadas ao
meio ambiente no município;
6. Melhoria no sistema de abatedouro publico do município;
7. Preservar os recursos naturais, históricos e culturais do município, promovendo
políticas públicas de tombamentos (Complexo Rochoso do Serrote, Pé de Baobá,
na Ubaeira, e Rio Jundiaí);
8. Coleta de lixo nas comunidades da zona rural do município;
9. Implantação do saneamento básico na cidade e arborização.
10. Criação do plano municipal do meio ambiente, visando a implantação de ações
voltadas a melhoria do meio ambiente, em parceria com o CONSELHO NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, INSTITUTO BRASILEIRO DE APIO AO MEIO
AMBIENTE- IBAMA E INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – IDEMA.
CULTURA
1. Construção de um Centro de Eventos Culturais, na cidade, com auditório;
2. Criação de programa de incentivo à leitura nas escolas da rede municipal;
3. Aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal Profª. Erneide Cunha e para
as salas de leitura das escolas da cidade e da zona rural;
4. Funcionamento efetivo de um Centro Cultural na nossa cidade;
5. Incentivo e promoção dos vários grupos culturais e folclóricos do município;
6. Realização de Encontros Culturais (semestrais) em todas as escolas do município;
7. Desenvolvimento das atividades voltadas ao artesanato do município, propiciando
a melhoria da cultura e economia;
8. Incentivar a realização de atividades artísticas e culturais (cinema, feira, exposição,
grupos de danças, teatro, rádio, televisão, quadrilhas juninas, pastoril, bumba meu
boi etc.);
9. Implantação do programa municipal de incentivo a cultura, visando possibilitar
parcerias junto ao governo federal e estadual.
SEGURANÇA
1. Apoio e incentivo ao funcionamento de unidades militares e pára-militares, visando
a melhorar a segurança no município;
2. Criação da guarda municipal (noturna) para a vigilância da nossa cidade;
3. Assinatura de convênios com outras Instituições públicas para o combate à
criminalidade e usos de drogas, através de processo educativo nas escolas;
4. Implantação e ampliação de unidades civis e militares no município;
5. Desenvolvimento e estrutura da defesa civil do município, visando o combate aos
desastres naturais e demais calamidades que por ventura possam ocorrer no
município;
6. Implantação dos vigias patrimoniais, visando manter a segurança e ordem publica
nos prédios e patrimônios públicos do município;
7. Criação do programa municipal de combate as drogas, em parceria com o programa
estadual de combate as drogas – PROERD;
8. Criação de políticas municipais contra a violência doméstica e familiar;
9. Criação de políticas municipais visando combater a exploração do trabalho infantil
e a exploração sexual infanto-juvenil;
10. Criação de políticas municipais visando combater a violência contra o idoso e a
pessoa com deficiência;
11. Implantação de monitoramento (via câmeras) de seguranças, na cidade;
12. Implantação do serviço de segurança nos estabelecimentos escolares;
13. Criação de uma unidade de apoio policial na localidade de Lagoa dos Cavalos;
14. Possibilitar a melhoria das ações policiais em todas as localidades rurais do
município;
15. Solicitar junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública,o aumento no número do
efetivo policial.
16. Solicitar junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a disponibilização de
mais uma viatura policial para o município;
17. Criação de rede de apoio a segurança pública no município, propiciando relacionar
a Sociedade Civil Organizada com as ações voltadas a melhoria da segurança
pública no município;
18. Realizar encontros semestrais na zona urbana e rural, visando buscar opiniões da
população para estabelecer melhorias na rede de segurança pública.
HABITAÇÃO
1. Aquisição de terrenos para construção de casas populares (rurais e urbanas);
2. Criação do Plano Estrutura de habitação e estruturação urbana (Plano Diretor) da
cidade para a organização estrutural do município;
3. Assinatura de convênios para construção de casas populares destinadas às
populações carentes (comprovadas e selecionadas) do nosso município;
4. Buscar incentivos junto ao Governo Federal, para a melhoria e desenvolvimento do
programa minha casa minha vida no município;
5. Buscar desenvolver parcerias com o setor privado para o implantação e
desenvolvimento de novas localidades e bairros no município;
6. Implantação do Plano Municipal de Habitação;
7. Propiciar incentivos fiscais e econômicos, para desenvolver atividades voltadas a
construção civil no município;
8. Incentivar o povoamento de desenvolvimento habitacional na zona rural do
município evitando o êxodo para a zona urbana e demais cidades.
9.
ESPORTES
1. Manutenção das principais atividades e praças esportivas no município;
2. Implantação de política para prática esportiva (atletismo, ciclismo, ginástica);
3. Criação da Escolinha de Futebol para crianças que frequentem as escolas;
4. Distribuição de material esportivo para as equipes participantes de eventos;
5. Reformas das quadras esportivas e dos campos de futebol (rural e urbano);
6. Construção de quadras poliesportivas no município, principalmente na Zona Rural
nas localidades do Assentamento Passagem do Juazeiro, Pequena Vanessa, Logoa
dos Novilhos, Lagoa dos Cavalos;
7. Ampliação da academias comunitárias;
8. Incentivo as praticas esportivas nas escolas e comunidades, visando desenvolver as
modalidades de voleibol, futebol de campo e de salão, basquetebol, dança, etc;
9. Realização, manutenção e apoio aos torneios esportivos do município;
10. Melhorias e manutenção das praças esportivas da zona urbana e rural;
11. Realização de eventos esportivos (nas escolas e nas unidades esportivas).
LAZER
1. Realização e apoio das Festas Populares do nosso município;
2. Continuação do resgate do Desfile da Independência em data comemorativa;
3. Realização de atividades (shows, brindes, etc.) em datas comemorativas;
4. Continuidade de Shows e eventos culturais, no centro da cidade e na zona rural, em
datas marcadas;
5. Construção de área de lazer e centro cultural, na cidade, para a realização de
grandes eventos;
6. Construção de Parque Infantil de diversão na cidade na zona rural, nas localidades
de Lagoa dos Cavalos, passagem do juazeiro e carnaúba;
7. Construção de um auditório para apresentação de filmes, shows, palestras etc;
8. Desenvolvimento de atividades tais como piqueniques, passeios turísticos na
cidade e na região, para atender a população beneficiária dos programa municipais
de governo;
9. Incentivo a criação de polos de lazer, tais como balneários, casas de shows, etc.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Cadastramento de todas as famílias que participam dos Programas do Governo
Federal para o monitoramento e controle social;
2. Organização, cadastramento e melhoramento das atividades voltadas ao programa
bolsa família;
3. Modernização, organização e desenvolvimento do Fundo Municipal de Assistência
Social;
4. Manutenção dos Programas Sociais existentes no nosso município, tais como PETI,
IDOSO, CRAS etc;
5. Atendimento às pessoas carentes e cadastradas nos programas sociais;
6. Distribuição de peixes durante a Semana Santa para famílias carentes;
7. Criação de Programa municipal de segurança alimentar, visando a criação do cartão
social, para atender as famílias carentes para que as mesmas tenham acesso a
cesta básica e gás de cozinha;
8. Participação em eventos e datas comemorativas (dia das mães, dos pais, das
crianças, do idoso, de combate às drogas , de vacinação, contra o tabagismo);
9. Apoio aos jovens e crianças do PROJOVEM, PETI, Creche e Educação Infantil;
10. Desenvolvimento do plano municipal de assistência social, com a efetivação do
conselho municipal de assistência social;
11. Desenvolvimento das atividades voltadas a criança ao adolescente, ao idosos, a
gestante;
12. Criação do sistema de assistência jurídica, voltada a população carente do
município e assistidas pela Secretaria de Assistência Social;
13. Melhorias técnicas e estruturais no CRAS, ampliando numero de assistente sociais,
psicólogos e atendentes;
14. Ampliação da rede do CRAS na zona rural do município;
15. Aplicação de demais atividades voltadas a Assistência Social, visando estabelecer
parcerias com o Governo Federal e Estadual.
ADMINISTRAÇÃO
1. Aquisição de Uniformes para os funcionários da Administração Direta;
2. Continuação do Calendário de pagamento até o 5º dia útil do mês seguinte;
3. Prestação de contas dos recursos provenientes de repasses financeiros;
4. Implantação do Plano de Cargo e Carreira dos funcionários da administração direta;
5. Reorganização do Estatuto dos Servidores, adequando a Constituição Federal de
1988;
6. Reorganização da Leio Orgânica do Município;
7. Reestruturação e organização do setor de recursos humanos do município;
8. Criação do sistema de previdência municipal;
9. Realização de cursos de qualificação técnica e profissional para os servidores
públicos municipais;
10. Parcerias e convênios com instituições visando a possibilidade de implantação de
plano de assistência médica;
11. Apoio as atividades sindicais e demais classes de representação de servidores;
12. Reestruturação do sistema contábil e financeiro da administração;
13. Análise de preenchimento de cargos vacantes através do concurso públicos;
14. Implantação da Procuradoria Geral do Município;
15. Implantação do sistema de orçamento participativo, visando apurar as sugestões
da população para a utilização do orçamento;
16. Formalização de convênios com instituições bancárias, para a melhoria
organizacional e administração da folha de pagamento dos servidores;
17. Subdivisão das Secretarias de Administração e Finanças;
18. Criação do programa municipal de participação cidadã, na qual a população irá
apresentar opiniões para a condução da gestão municipal (Mandato participativo);
AGRICULTURA E PECUÁRIA
1. Continuação do Corte de terra no início do período invernoso;
2. Vacinação do rebanho bovino, caprino e ovino, em parceria com a EMATER;
3. Vacinação dos animais domésticos, em parceria com instituições estaduais;
4. Ajuda de subsídio ao pequeno agricultor, conforme comprovação de carência;
5. Cadastramento de todos os produtores e trabalhadores rurais junto à Secretaria de
Agricultura para o estabelecimento de políticas públicas voltadas ao incentivo das
atividades agrícolas e rurais;
6. Buscar incentivo quanto as programas federais e estaduais para melhoria do
rebanho, bovino, caprino, ovino, suíno etc;
7. Desenvolvimento das culturas e produções de cereais, tais como feijão e milho;
8. Desenvolvimento e incentivo as culturas econômicas da bacia leiteira do município,
visando a produção de leite e queijo;
9. Firmar parceria com o governo federal e estadual para incentivar o programa de
distribuição de sementes;
10. Firmar parceria com o governo federal e estadual para incentivar o programa de
distribuição de cereais e ração animal;
11. Incentivo para a melhoria e desenvolvimento de novas culturas voltadas a
agricultura e pecuária, tais como: a avicultura, criação de colmeias e extração de
mel;
12. Desenvolvimento e incentivo para ações voltadas ao pequeno e médio produtor
rural;
13. Melhoria e ampliação da frota de tratores e demais máquinas agrícolas do
município, visando atender o homem do campo que necessita do apoio da
administração publica;
14. Oferta de Cursos e treinamentos para agricultores e criadores do município;
15. Participação em eventos realizados por outros órgãos na área da Agricultura;
16. Incentivo e participação do município as feiras agrícolas da região, assim como na
Festa do Boi;
17. Buscar desenvolver atividades junto ao Ministério da Agricultura, Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Pesca, EMATER
e IDIARN.
PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
1. Canalização e urbanização do Rio Jundiaí na zona urbana da cidade;
2. Pavimentação de ruas na Zona Urbana e rural do Município;
3. Estruturação do Aterro Sanitário;
4. Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
5. Criação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
6. Elaboração e criação do Plano Municipal de Organização Estrutural;
7. Iluminação de novas ruas no perímetro urbano e de localidades da zona rural;
8. Construção de novas praças na zona urbana e rural do município;
9. Pavimentação dos acessos a zona rural do município;
10. Estruturação e pavimentação da estrada que liga o centro da cidade a
localidade Lagoa dos Cavalos;
11. Manutenção da Infraestrutura da cidade (limpeza, coleta de lixo, calçamento,
etc.) e das praças (da cidade e zona rural) e calçadão da cidade;
12. Manutenção e expansão da iluminação pública em todo o município;
13. Criação de novas ruas, bairros e avenidas com pavimentação e iluminação;
14. Criação de novas praças, quadras esportivas, complexo de lazer na zona urbana
e rural do município;
15. Estruturação das passagens molhadas,nas localidades do município;
16. Estruturação e melhorias dos abrigos e paradas de passageiros e ponto de
ônibus dos município;
17. Melhoria e estruturação da praça de taxi e moto-taxi do município;
18. Melhoria na rede de iluminação publica, do abastecimento de água e de
telecomunicações, possibilitando o acesso a internet e a telefonia fixa na zona
urbana e rural do município;
19. Melhorias na rede de infraestrutura do município, buscando formalização de
convênios com os Governos Federais e Municipais.
O presente plano de governo encontra-se a disposição da população local,
para apresentar opiniões, criticas construtivas e melhorias para o
desenvolvimento social do município de Senador Eloi de Souza/RN, estando
registrado junto a Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, na 53ª
Zona Eleitoral.
Senador Eloi de Souza/RN, 05 de julho de 2012.
Kerginaldo Medeiros de Araújo
Candidato a Prefeito
Grimalde Ferreira Lins
Candidato a Vice-prefeito.
